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Biografia


ALBERTO FRAGA - DEM/DF
João Alberto Fraga Silva
Nascimento: 2/6/1956
Naturalidade: Estância, SE
Profissões: Coronel da Polícia Militar
Filiação: Pedro da Silva Sobrinho e Joana Vieira Fraga e Silva
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1999-2002, 2003, DF, PMDB. Dt. Posse: 23/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, DF, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, DF, PFL. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2015-2019, DF, DEM. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 55
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário de Transportes do Distrito Federal, em 1º de janeiro de 2007. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para exercer o cargo de Secretário de Estado de Transportes do Distrito Federal, em 1º de março de 2007 a 3 de novembro de 2008; de 10 de dezembro de 2008 a 2 de fevereiro de 2009; de 4 de fevereiro a 4 de agosto de 2009; de 14 a 24 de setembro de 2009, de 19 de novembro de 2009 a 8 de março de 2010.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, de 23 de fevereiro de 1999 a 14 de fevereiro de 2000, de 16 de fevereiro de 2000 a 14 de fevereiro de 2001, de 19 de fevereiro a 28 de agosto de 2001, de 17 de setembro de 2001 a 5 de abril de 2002, e de 2 a 31 de janeiro de 2003.
Filiações Partidárias:
PMDB, 1998-2003; PTB, 2003-2005; PFL, 2005-2007; DEM, 2007-.
Atividades Partidárias:
Aitividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder do PMDB, 2003; Vice-Líder do PFL, 7/2005-31/1/2007; Vice-Líder do DEM, 13/2/2007-17/10/2007, 2/9/2009-09/12/2009, 18/3/2016-27/02/2018; 17/04/2018-; Vice-Líder da Minoria no Congresso, 18/3/2015-22/2/2016.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; 2º Vice-Presidente, 3/5/2016 - 22/3/2017; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; 3º Vice-Presidente, 5/4/2017 - 3/4/2018; Titular, 3/4/2018 - ; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 3/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PL 6361/09 - ABUSO DE AUTORIDADE: Titular; CESP - CICLO DE POLÍCIA SISTEMA SEGURANÇA PÚBLICA: Titular; PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, 17/3/2015 - ; LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 24/3/2015 - 30/11/2016; PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Suplente, 8/4/2015 - 19/8/2015; PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Suplente, 14/4/2015 - ; UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Titular, 13/10/2015 - ; PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES: Titular, 12/11/2015 - ; Presidente, 25/11/2015 - ; PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Suplente, 24/2/2016 - ; PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 25/2/2016 - ; PEC 044/15 - CARGA HORÁRIA DE POLICIAL E BOMBEIRO: Titular, 11/5/2016 - ; 1º Vice-Presidente, 17/5/2016 - ; PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Titular, 11/8/2016 - 22/8/2016; PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: Titular, 1/12/2016 - ; 1º Vice-Presidente, 8/2/2017 - ; CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Titular, 26/4/2017 - ; 1º Vice-Presidente, 3/5/2017 - ; PL 3139/15 - SEGUROS PRIVADOS: Titular, 14/8/2017 - ; PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/8/2017 - ; 1º Vice-Presidente, 12/9/2017 - .
COMISSÃO EXTERNA: AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MORTOS EM SERVIÇO: Titular, 8/2/2017 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Titular, 19/3/2015 - 5/8/2015; Presidente, 31/3/2015 - 5/8/2015; CPI - LEI ROUANET: Titular, 12/9/2016 - 9/5/2017; Presidente, 14/9/2016 - 9/5/2017.
GRUPO DE TRABALHO: GRUPO DE TRABALHO DA SEGURANÇA PÚBLICA: Coordenador, 5/3/2018 - ; Titular, 5/3/2018 - .

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007; Amazonia e de Desenvolvimento Regional: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 4/2006; Direitos Humanos e Minorias: Titular, 3/2005-3/2006, e Suplente; Finanças e Tributação: Suplente, 29/11/2006-1/2007, 9/3/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Segundo-Vice-Presidente, 3/2006-1/2007, Titular, 3/2006-31/1/2007; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: 2º Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006,1/2007, 14/2/2007-5/3/2007, 4/11/2008-2/12/2008, 9/3/2010-; Seguridade Social e Família: Suplente; Viação e Transportes: Titular, 9/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Relator e Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 4/2006-; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Titular, -4/2005; PEC nº 289/00, Incorporação dos Policiais Militares de RO: Suplente; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente-; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Suplente, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular, 1/2004-10/2005 e Suplente; PEC nº 575/98, Ilhas Oceânicas: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 7/2006-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Suplente, 4/11/2009-9/11/2009; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, 4/2005-; Reforma da Previdência: Titular-; Reforma Universitária: Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: Reserva Roosevelt: Coordenador-; Controle do Tráfego Aéreo: Titular, 13/12/2006-.
CPIs: Privatização Setor Elétrico: Titular-; SIVAM: Titular; Tráfico de Armas: Titular-.
CONSELHOS: Conselho de Ética: Titular-.
FRENTES PARLAMENTARES: Ambientalista e Cooperativismo.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
COMISSÕES MISTAS: Comissão Mista Levantar as Causas e Efeitos da Violência: Titular.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Comandante, Pelotão de Trânsito a Pé, 1º BPM; Comandante, Companhia de Policiamento, 1º BPM; Comandante, Pelotão de Comando e Serviços, 1º BPM; Comandante, Companhia de Guardas, 1º BPM; Comandante da Escola de Formação de Soldados, 2º BPM; Comandante, 3ª Companhia, 2º BPM; Comandante, Corpo de Cadetes, APMB; Presidente de comissões para recebimento e avaliação de equipamentos; Subcomandante do 3º BPM; Comandante, 5ª CPMInd, Ceilândia, DF, 1994-1996; Subdiretor da Policlínica, PMDF; Ajudante-Geral, PMDF; Assessor, PMDF.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, Brasília, 1998-1999 e 2000-2001.
Estudos e Cursos Diversos:
Técnico de Transmissão, TELEBRASÍLIA; Análise Transacional e Redação Oficial, IDR; Espanhol, Inst. de Cultura Hispânica; Formação de Instrutores de Pilotagem, Honda do Brasil; Motomecanização, PM; Motociclista Militar, Polícia Militar do Distrito Federal; Intensivo de Tiro de Combate, Polícia Militar do Distrito Federal; Rádio Patrulhamento, Polícia Militar do Distrito Federal; Policiamento Montado, Polícia Militar do Distrito Federal; Emprego do Bastão Policial, Polícia Militar do Distrito Federal; Direção Defensiva e Proteção e Escolta de Autoridades, Polícia Militar do Distrito Federal; Formação de Oficiais, Academia de Polícia Militar de Minas Gerais; Educação Física, Escola de Educação Física do Exército, Rio de Janeiro, RJ, 1981; Administração de Empresas (incompleto), Associação de Ensino Unificado do DF (AEUDF), Brasília, 1984-1988; Direito, Associação de Ensino Unificado do DF (AEUDF), Brasília, 1988-1992; Aperfeiçoamento de Oficiais, Academia de Polícia Militar de Santa Catarina e UFSC, Florianópolis, 1990; Curso Superior de Polícia, Academia de Polícia Militar de Alagoas e UFAL, Maceió, AL, 1995.
Conselhos:
Presidente, Conselho de Justiça da Unidade; Assessor, Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros do Brasil.