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Biografia


ARNALDO FARIA DE SÁ - PTB/SP
Arnaldo Faria de Sá
Nascimento: 30/12/1945
Naturalidade: São Paulo, SP
Profissões: Advogado, Contabilista, Radialista e Professor
Filiação: Arnaldo Augusto de Sá e Josephina Faria de Sá
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, SP, PRN. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PPR. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PPB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, São Paulo, SP, de 4 de janeiro a 23 de setembro de 1993, e de 7 de outubro de 1993 a 6 de abril de 1994. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São Paulo, SP, de 15 de junho de 2000 a 3 de janeiro de 2001.
Filiações Partidárias:
PTB, 1987-1988; PJ, 1988-1989; PRN, 1989-1991; PPR, 1993-1995; PPB, 1995-2001; PTB, 2001-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Líder, PJ, 1988-1989; Vice-Líder, PRN, 1989-1990; Líder, PRN, 1989 e 1991; 1º Vice-Líder, Bloco PFL/PRN/PMN/PSC/PST, 1991; Vice-Líder, PPR, 1995; Vice-Líder, PPB, 1995-2001; Vice-Líder, Bloco PPB/PL, 1996-1997; Vice-Líder, PTB, 2002; Vice-Líder, Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 9/3/2007-30/5/2007; Vice-Líder, PTB, 31/5/2007-2008, 11/6/2008-, 27/3/2012-1/2/2013, 6/3/2013-; Vice-Líder, Bloco PMDB/PTB/PSC/PCdoB/PTC, 12/2/2009 a 1/4/2009; Líder Substituto, PTB, 19/5/2010 a 20/5/2010; Vice-Líder, Bloco PSB/PTB/PCdoB, 1/3/2011-21/3/2012; Vice-Líder, Bloco PTB, PSDC, 6/5/2014-10/8/2014; Vice-Líder do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, 10/3/2015-8/10/2015; Vice-Líder, Bloco PP/PTB/PSC, 14/10/2015-1/2/2017, Vice-Lícer, Bloco PTB, SD, PROS, PSL, PRP, 14/2/2017-.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 3/3/2015 - 18/3/2015; Titular, 18/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Educação - CE: Presidente, 3/5/2016 - ; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Educação - CE: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017.
COMISSÃO ESPECIAL: CESP - CICLO DE POLÍCIA SISTEMA SEGURANÇA PÚBLICA: Titular; PEC 212/16 - REGIME ESPECIAL PAGAMENTO PRECATÓRIOS: Titular; CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Titular; PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Suplente, 17/3/2015 - ; PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Titular, 17/3/2015 - ; PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 18/3/2015 - ; PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Titular, 23/3/2015 - ; LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 24/3/2015 - ; PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Relator, 24/3/2015 - ; PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Relator-Parcial, 6/4/2015 - ; PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Suplente, 9/4/2015 - 19/8/2015; PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES: Suplente, 9/6/2015 - ; PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Suplente, 29/6/2015 - 22/3/2016; PEC 001/15 - PERCENTUAL MÍNIMO PARA A SAÚDE: Suplente, 17/8/2015 - ; REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE: Suplente, 27/8/2015 - ; PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Suplente, 24/9/2015 - ; PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: Titular, 29/9/2015 - 16/12/2015; UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Titular, 13/10/2015 - ; PL 6493/09 - LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA FEDERAL: Titular, 15/10/2015 - 18/11/2015; PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: 1º Vice-Presidente, 21/10/2015 - 16/12/2015; PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Suplente, 27/10/2015 - ; PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Suplente, 13/11/2015 - 16/11/2015, 17/11/2015 - 9/9/2016; PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO: Suplente, 25/2/2016 - ; PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 25/2/2016 - ; PREVIDÊNCIA SOCIAL: Titular, 15/3/2016 - ; PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Titular, 16/3/2016 - ; Presidente, 16/3/2016 - ; CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Suplente, 17/3/2016 - 11/4/2016; PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Titular, 5/4/2016 - ; PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Titular, 8/4/2016 - ; FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: Suplente, 15/6/2016 - 6/7/2016; PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Titular, 24/8/2016 - ; PEC 199/16 - SERVIDORES EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS: Titular, 19/9/2016 - ; PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Suplente, 5/10/2016 - ; PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Titular, 17/10/2016 - 30/11/2016; PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: Titular, 7/12/2016 - ; PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE: Suplente, 8/12/2016 - ; PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Titular, 9/2/2017 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - INDÚSTRIA DAS MULTAS: Titular; CPI - PETROBRAS: Titular, 25/2/2015 - 22/10/2015; CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Suplente, 19/3/2015 - 5/8/2015; CPI - PETROBRAS: Sub-Relator, 20/3/2015 - 22/10/2015; CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Suplente, 11/8/2015 - 14/4/2016; CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS: Suplente, 18/8/2015 - 4/5/2016; CPI - CARF: Suplente, 3/3/2016 - 12/8/2016; CPI - MÁFIA DO FUTEBOL: Suplente, 5/4/2016 - 10/8/2016; CPI - DPVAT: Titular, 31/5/2016 - 16/6/2016, 20/6/2016 - 29/9/2016.
CONSELHO: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Titular, 12/3/2015 - 4/2/2016.
GRUPO DE TRABALHO: GRUPO DE TRABALHO TAXISTAS E APLICATIVOS DIGITAIS: Suplente, 10/11/2016 - 8/3/2017.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 5/3/2013 - 9/10/2013; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 9/10/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; Presidente, 26/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, - 31/1/2015; PEC 284/13 - NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA: Suplente, - 31/1/2015; REFORMA POLÍTICA: Titular, 2/3/2011 - 31/1/2015; POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Titular, 28/3/2011 - 7/12/2011; REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Titular, 7/5/2011 - 31/1/2015; PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Suplente, 26/5/2011 - 31/1/2015; TRABALHO TERCEIRIZADO: Suplente, 15/6/2011 - 23/11/2011; PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Suplente, 17/6/2011 - 17/6/2014; SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 28/6/2011 - 31/1/2015; Presidente, 29/6/2011 - 31/1/2015; LEI DA ANISTIA: Titular, 17/8/2011 - 31/1/2015; PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Suplente, 17/8/2011 - 31/1/2015; PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Titular, 17/8/2011 - 31/1/2015; LEI DA ANISTIA: Relator, 23/8/2011 - 31/1/2015; PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Relator-Parcial, 31/8/2011 - 31/1/2015; PEC 445/09 - DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL: Titular, 13/9/2011 - 29/3/2012; PEC 478/10 - IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS: Suplente, 15/9/2011 - 2/4/2013; PEC 445/09 - DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL: 1º Vice-Presidente, 28/9/2011 - 29/3/2012; PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Titular, 3/10/2011 - 1/8/2013; PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES: Titular, 10/10/2011 - 5/6/2012; PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO: Suplente, 6/3/2012 - 31/1/2015; PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Suplente, 20/3/2012 - 31/1/2015; PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Titular, 4/4/2012 - 25/6/2013; Presidente, 10/4/2012 - 25/6/2013; PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Suplente, 12/4/2012 - 23/4/2014; PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE: Suplente, 17/4/2012 - 31/1/2015; PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: Titular, 8/5/2012 - 31/1/2015; 2º Vice-Presidente, 9/5/2012 - 31/1/2015; PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Suplente, 12/7/2012 - 31/1/2015; PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Titular, 18/12/2012 - 6/8/2013; FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Suplente, 26/3/2013 - 12/11/2013; PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Suplente, 4/5/2013 - 11/6/2013; PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Suplente, 21/5/2013 - 31/1/2015; PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Titular, 11/6/2013 - 16/7/2014; PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 11/6/2013 - 31/1/2015; PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Suplente, 12/6/2013 - 31/1/2015; PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: 3º Vice-Presidente, 12/6/2013 - 16/7/2014; PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: Suplente, 4/7/2013 - 7/8/2014; PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Titular, 11/7/2013 - 4/6/2014; PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Suplente, 6/8/2013 - 31/1/2015; PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Suplente, 21/8/2013 - 31/1/2015; PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Titular, 27/8/2013 - 31/1/2015; PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Titular, 27/8/2013 - 31/1/2015; REFORMA DO CÓDIGO PENAL: Titular, 28/8/2013 - 31/1/2015; PL 1927/03 - DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE: Suplente, 11/9/2013 - 31/1/2015; PEC 186/07 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Titular, 25/9/2013 - 31/1/2015; 2º Vice-Presidente, 8/10/2013 - 31/1/2015; PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 15/10/2013 - 31/1/2015; PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Suplente, 17/10/2013 - 31/1/2015; PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Titular, 3/12/2013 - 31/1/2015; PL 5201/13 - PROFORTE: Suplente, 4/12/2013 - 31/1/2015; PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Titular, 9/4/2014 - 31/1/2015; PEC 309/13 - SEGURIDADE SOCIAL DOS CATADORES: Titular, 6/5/2014 - 31/1/2015; REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS: Titular, 14/5/2014 - 31/1/2015; PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Suplente, 28/5/2014 - 31/1/2015; PL 3722/12 - DISCIPLINA NORMAS SOBRE ARMAS DE FOGO: Titular, 29/5/2014 - 31/1/2015; 3º Vice-Presidente, 3/6/2014 - 31/1/2015; PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Titular, 5/8/2014 - 31/1/2015; PEC 176/12 - RETIRA IDOSOS/OUTROS ORDEM PRECATÓRIO: Suplente, 6/8/2014 - 31/1/2015; PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Titular, 8/10/2014 - 31/1/2015; PEC 204/12 - INDICAÇÃO MEMBROS MINISTÉRIO PÚBLICO: Suplente, 15/10/2014 - 31/1/2015; PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 9/12/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO EXTERNA: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM SÃO PAULO: Titular, 26/3/2013 - 2/4/2013.
GRUPO DE TRABALHO: NOVA LEI ELEITORAL: Titular, 17/4/2013 - 22/10/2013.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA: Suplente de Secretário, 1989-1990.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 14/2/2007-21/11/2007, 23/11/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-16/9/2009, 17/9/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; e Titular, 16/9/2009-17/9/2009; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Defesa Nacional: Titular; Direitos Humanos: Titular e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Titular e Suplente; Legislação Participativa: Suplente, 3/2006-1/2007; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Saúde, Previdência e Assistência Social: Vice-Presidente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/2006, 3/3/2010- e 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-26/11/2008, 9/12/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Seguridade Social e Família: 1º Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, 2º Vice-Presidente, 3º Vice-Presidente, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006 e 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-16/9/2009, 17/9/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente-; Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; CEANISTI, Lei da Anistia: Relator, 1/4/2008-, e Titular, 31/3/2008-; CECONSTI, Regulamentação da Constituição Federal: Titular, 23/6/2009-; CEPIRATA, Combate à Pirataria: Suplente, 15/5/2008-; Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Titular; Instituição da Pena de Morte: 2º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente-; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Suplente, 6/2005-; PEC nº 22/99, Autoriza divórcio após um ano: Titular, 28/8/2007-14/7/2010; PEC nº 30/07, Licença Maternidade: Titular, 13/8/2009-; PEC nº 33/95, Altera Sistema de Previdência Social: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: 2º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Suplente, 27/5/2009-; PEC nº 59/07, Polícia Portuária Federal: Relator, 11/5/2009-, e Titular, 6/4/2009-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, 05/2005-; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Titular; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Suplente; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: Suplente, 2/12/2009-; PEC nº 210/07, Adicional por Tempo de Serviço Ministério Público: Titular, 13/5/2009-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 270/08, Proventos Integrais para Inválidos: Relator, 30/6/2009-, e Titular, 29/6/2009-; PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Titular, 6/8/2009-5/11/2009; PEC nº 308/04, Polícias Penitenciárias: Relator, 13/6/2007-, e Titular, 30/5/2007-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Relator, 5/2005- e Titular, 5/2005-; PEC nº 336/09, Recomposição das Câmaras Municipais: Relator, 4/8/2009-22/9/2009, e Titular, 8/7/2009-22/9/2009; PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes: Suplente, 17/12/2009-; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz, Titular, 9/2006-, e Titular, 27/3/2009-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 28/11/2006-; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Suplente-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Suplente, 22/10/2009-4/2/2010; PEC nº 471/05, Serviços Notariais: Suplente, 3/8/2007-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 5/2006-; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 6/2006-; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Suplente, 17/8/2009-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Relator- e Titular-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006; PEC nº 549/06, Carreiras Policiais: Titular, 15/8/2007-; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Titular, 24/3/2010-; PL nº 1/07, Salário Mínimo: Titular, 7/3/2007-; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular e Suplente; PL nº 219/03, Informações Detidas pela Administração Pública: Titular, 27/8/2009-; PL nº 334/07, Lei do Gás: Suplente, 7/3/2007-18/10/2007; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Suplente, 30/4/2009-; PL nº 965/91, Desportos: Titular; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 2/2006-; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do mesmo Sexo: Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária Transporte: Suplente, 6/5/2009-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Suplente, 24/2/2010-; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Suplente, 6/2006-; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Suplente, 28/5/2009-; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: 3º Vice-Presidente, Titular e Suplente; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular-; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 4.212/04, Reforma Universitária: Suplente, 8/4/2009-; PL nº 4.305/04, Segurança Privada (PL nº 4.436/08): Suplente, 27/4/2009-; PL nº 4.361/04, Casas de Jogos de Computadores: Suplente, 16/12/2009-; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 6/2006-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente, 5/2005-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé): 1º Vice-Presidente, 2/7/2008-, Titular, 25/6/2008-, e Suplente, 6/2005-; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Suplente; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Suplente, 6/4/2010-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006-1/2007; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Suplente, 5/5/2010-; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Suplente; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Titular; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, 4/2005-1/2007; Reforma da Previdência: Titular-; Reforma do Judiciário: Suplente-; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: 3º Vice-Presidente e Titular; Sistema Previdenciário Brasileiro: Suplente; Trabalho Doméstico: Titular, 8/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Assassinato Fiscais do Ministério do Trabalho: Titular-; Ataque a Moradores de Rua em São Paulo: Titular-; Envenenamento no Zoológico de São Paulo: Titular-; Controle do Tráfego Aéreo: Titular, 13/12/2006-.
CPIs: Bingos: Titular; Concessões de Benefícios Previdenciários: Titular; Biopirataria: Suplente, 5/2005-3/2006; Entidades de Previdência Privada: 3º Vice-Presidente e Titular; Extermínio no Nordeste: Suplente-; Fraudes do INSS: Titular; Impunidade de Traficantes e o Crescimento do Consumo de Drogas: Titular; Medicamentos: 3º Vice-Presidente e Titular; Planos de Saúde: Suplente-; Privatização Setor Elétrico: Suplente-; Tortura e Maus Tratos: Titular; Tráfico de Armas: Titular-.
CPIs: CPIESCUT, Escutas Telefônicas Clandestinas: Titular, 13/12/2007-12/5/2009; CPICARCE, Sistema Carcerário: Suplente, 21/8/2007-8/7/2008; CPI-VIOL, Violência Urbana: Titular, 13/8/2009-; CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Suplente, 18/8/2009-9/11/2010.
GRUPOS DE TRABALHO: GTCL, Consolidação da Legislação Brasileira: Suplente, 9/12/2008-2/2/2009; GTPENAL, Projetos sobre Direito Penal e Processo Penal: Titular, 27/2/2007-.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Mesa: 3º Secretário.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Altera Dispositivo da Lei nº 8.742/93, Assistência Social: Vice-Presidente e Titular;
Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Suplente-; CPMI da Previdência Social: Titular.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, São Paulo, SP, 1993-1994; Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São Paulo, SP, 2000-2001.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro, Frente Parlamentar de Entidades Civis e Militares em Defesa da Previdência Pública.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, Fundação São Joanense, São Paulo, SP, 1970-1975.
Missões Oficiais:
Missão Oficial - Câmara dos Deputados Representante da Câmara dos Deputados, I Encontro Nacional de Aposentados, Cidreira, RS.

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