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Biografia


FAUSTO PINATO - PP/SP
Fausto Ruy Pinato
Nascimento: 1/6
Naturalidade: Fernandópolis, SP
Profissões: Advogado
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 2015-2019, SP, PRB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 55, 56
Presença em Comissões (Legislaturas): 55, 56
Presença em Plenário (Legislaturas): 55, 56
Filiações Partidárias:
PRB, -2016; PP, 2016-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, Bloco PRB/PTN/PMN/PRP/PSDC/PRTB/PTC/PSL/PTdoB, 23/4/2015-4/2/2016; Vice-Líder, Bloco PP/PTB/PSC, 15/4/2016-16/4/2016, 28/6/2016-1/2/2017; Vice-Líder, Bloco PP/PTN/PHS/PTdoB, 22/3/2017-; Líder, Maioria, 18/10/2017-.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 3/3/2015 - 18/3/2015; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 3/5/2016 - 11/5/2016, 6/6/2016 - 2/2/2017; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 24/5/2017 - 2/2/2018; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 3/4/2018 - ; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/4/2018 - ; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 3/4/2018 - 17/4/2018; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 17/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PL 8240/17 - VAQUEJADA E CORRIDA DE JEGUE: Titular; PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Titular; PL 6170/13 - REGULAMENTA O MARKETING MULTINÍVEL: Suplente; CESP - REFORMA DO ESTADO: Suplente; PL 6361/09 - ABUSO DE AUTORIDADE: Titular; PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 12/3/2015 - ; PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 18/3/2015 - ; CRISE HÍDRICA NO BRASIL: Suplente, 6/4/2015 - ; PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Titular, 7/4/2015 - 19/8/2015; PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Suplente, 17/4/2015 - ; FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 8/7/2015 - ; PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS: Suplente, 10/9/2015 - ; PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Suplente, 29/9/2015 - ; PEC 214/03 - CONSULTORIAS JURÍDICAS P/ CD, SF, TCU: Titular, 8/10/2015 - ; PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: Suplente, 8/10/2015 - 16/12/2015; UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Suplente, 13/10/2015 - ; MARCO REGULATÓRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Titular, 27/10/2015 - ; PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Suplente, 5/4/2016 - ; PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Suplente, 7/7/2016 - 10/11/2016; PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Suplente, 29/8/2016 - 1/12/2016; PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Titular, 17/10/2016 - 30/11/2016; PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 9/11/2016 - ; PEC 159/07 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE: Titular, 8/3/2017 - ; Suplente, 8/3/2017 - 8/3/2017; PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Titular, 23/5/2017 - ; PEC 212/16 - REGIME ESPECIAL PAGAMENTO PRECATÓRIOS: Titular, 26/6/2017 - 6/12/2017; CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 14/8/2017 - ; CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 13/9/2017 - ; PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 27/4/2018 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Suplente, 27/3/2015 - 5/8/2015; CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Suplente, 11/8/2015 - 14/4/2016; CPI - CARF: Suplente, 6/6/2016 - 12/8/2016; CPI - LEI ROUANET: Suplente, 11/10/2016 - 9/5/2017.
CONSELHO: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Titular, 12/3/2015 - 12/4/2016; 2º Vice-Presidente, 23/7/2015 - 12/4/2016.