Foto do(a) deputado(a) RAIMUNDO PARENTE ARENA-AM

RAIMUNDO PARENTE

Biografia
  • Data de falecimento: 04/05/1991
  • Profissões: Jornalista; Advogado; Procurador de justiça; Professor

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1967-1971, AM, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, AM, ARENA, Dt. Posse: 09/06/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, AM, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal para participar de Campanha Eleitoral, de 22 a 26/6/70; de 20 a 24/7/70.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 1971-1975, em 9 de junho de 1971. Afastou-se em 13 de junho de 1971. Reassumiu em 30 de novembro de 1971. Afastou-se em 31 de janeiro de 1975. Foi efetivado em 01 de dezembro de 1971, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: da Amazônia: Titular, Suplente, 1975-1978; de Constituição e Justiça: Membro, Titular, 1968, Suplente, 1973, 1975; de Legislação Social: Membro, Vice-Presidente e Presidente, Titular, 1967-1968, Suplente, 1969; de Minas e Energia: Titular, 1978; de Redação: Suplente, 1972; de Serviço Público: Suplente, 1967; de Trabalho e Legislação Social: Titular, 1975-1978.

COMISSÕES TEMPORÁRIAS:
CPI: apurar a venda de terras brasileiras e pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras: Relator substituto, 1967; apurar os efeitos sociais da política salarial em vigor e a perda do poder aquisitivo real dos assalariados: Vice-Presidente, 1968; investigar a extensão das violências que vem sendo praticadas contra estudantes: Membro, 1968; para investigar o comportamento e as influências das empresas multinacionais e do capital estrangeiro no Brasil: Suplente, 1975; destinado a investigar e avaliar a execução do programa de redistribuição de terras no Norte e Nordeste do país: Suplente, 1975.

COMISSÕES ESPECIAIS: PEC 1/68, que dá nova redação ao artigo 100 da Constituição do Brasil (aposentadoria dos funcionários públicos): Relator, 1968; apreciar denúncia do Deputado Helio Navarro contra o Ministro da Justiça: Membro, 1968; emitir parecer sobre PL 859/63, que dispõe sobre concursos sobre prognósticos esportivos e dá outras providências: Membro, 1968; de Valorização Econômica da Amazônia: Titular, 1970, 1972; Superintendência do Desenvolvimento Centro- Oeste: Suplente, 1970; destinada a elaboração de projetos de lei sobre re-divisão territorial e política demográfica: Suplente, 1976.
CONGRESSO NACIONAL:

COMISSÕES MISTAS: Mensagem 15/67, que encaminha PL 15/67 que provê sobre pagamento das taxas de melhoramentos dos portos e renovação da marinha mercante, dos equipamentos importados pelo Ministério da Educação e Cultura, nas condições que especifica: Membro, 1967; PL 8/68, que dá nova redação ao artigo 75 da lei 5292/67 que dispõe sobre a prestação de serviço militar pelos estudantes de medicina, farmácia, odontologia, e veterinária e pelos médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários: Membro, 1968; apreciar veto ao PL 744/67, que modifica o art. 11 da Lei nº 605/49 que dispõe sobre o repouso semanal remunerado: Presidente, 1967; PL 15/68, que institui o sistema de sublegendas e dá outras providências: Membro, 1968; PL 37/68, que estende o direito ao salário família instituído pela lei 4266/63 e dá outras providências: Membro, 1968; PL 2/70, que estabelece normas para a realização das eleições em 1970 e dá outras providências: Membro, 1970; apreciar o projeto de Lei Orçamentária: Titular, 1970; PL 6/72, estima receita e fixa despesa união: Relator substituto, 1972; estudo e parecer sobre o projeto de lei nº 6, de 1973 Congresso Nacional, que modifica a legislação de Previdência Social: Membro, 1973; estudo e parecer sobre o projeto de lei nº 11, de 1973 Congresso Nacional, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1974.

Mandatos Externos:

Senador(a), AM, Período: 1979.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Chefe de Administração, Departamento de Assistência e Previdência Social do Amazonas, AM; Chefe de Gabinete, Gabinete do Governo do Estado , Manaus, AM; Chefe de Polícia; Delegado de Segurança Pessoal; Delegado, Departamento da Ordem Política e Social - DOPS; Diretor Administrativo, Departamento de Estradas de Rodagem - DER; Diretor, Divisão de Orçamento e Organização do Departamento de Administração; Promotor de Justiça; Redator, Jornal do Commercio, Manaus, AM.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Conselheiro, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito do Amazonas.