Participação Popular

Para muitas pessoas, a informática e a internet trazem oportunidades para complementar a renda ou até mesmo deixar de lado o emprego tradicional e partir para o negócio próprio. Afinal, nunca foi tão fácil vender para o outro lado do mundo uma geleia feita em casa, artesanatos, instrumentos musicais exóticos ou mesmo circuitos eletrônicos feitos numa oficina de fundo de quintal. Produtos até pouco tempo vendidos em prateleiras, e até lojas inteiras, deixam de existir no “mundo real” e passam a ser negociados em sites como Mercado Livre, OLX e BomNegócio.com.

Assim como aconteceu com a música e as lojas de discos, esta transformação ameaça setores econômicos consolidados e muitas vezes protegidos por leis. Taxistas protestam em todo o mundo contra aplicativos como Uber e RideWith. Hotéis perdem consumidores para quartos e apartamentos particulares, alugados em sites como Booking.com e AirBnB, e querem que o Governo tome atitudes como regulamentar e cobrar impostos destes aluguéis.

Nesta semana, o programa Participação Popular promove o debate entre autoridades e cidadãos sobre a revolução que a tecnologia vem fazendo no mercado. Como a economia formal e os cofres públicos são afetados pelos negócios via internet? Estas iniciativas podem ser positivas em um momento de desemprego no país? Devem ser cobrados impostos e taxas para estes negócios? Pode e deve a Câmara alterar a legislação em vigor para acompanhar estas novas formas de comércio?

Os convidados do programa são o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, Frederico Meinber Ceroy; e o representante do Conselho Federal de Economia, Victor José Hohl.

O empreendedor em economia compartilhada, Wolf Menke, participa do programa via teleconferência. E o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), autor do PL-1584/2015 que dispõe sobre a prestação de serviço remunerado de transporte de passageiros por intermédio de aplicativo ou de qualquer serviço tecnológico, concede entrevista por telefone.

O empresário do setor de turismo Fábio Nahon, e o representante do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Fabro Steibel, participam do programa via link direto do Rio de Janeiro.