Jornal da Câmara

Dois temas marcaram o plenário essa semana: a busca de um mecanismo legal que garanta de fato o cumprimento do teto salarial do funcionalismo público e medidas para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio. No caso do teto, a resposta ficou para a próxima semana. Sobre as olimpíadas, a Câmara adiantou várias decisões.

A Câmara dos deputados encerrou o ano de 2015 com uma economia de 270 milhões de reais no orçamento. Os números foram divulgados nesta quinta-feira pelo diretor-geral da Casa, Romulo Mesquita. Os recursos economizados retornaram ao Tesouro Nacional.

O relatório final da CPI do BNDES foi aprovado pela ampla maioria dos deputados da comissão. O placar foi de 20 votos a favor e 7 contra. Foram mais de cinco meses de trabalho. O texto recomenda a órgãos de controle, como o TCU, o aprofundamento de investigações em contratos do banco. No entanto, não há pedido de indiciamentos. A oposição apresentou votos em separado.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai e do Incra ouviu hoje o professor de filosofia da universidade federal do Rio Grande do Sul, Denis Rosenfield. Ele acusou promotores de se basearem em tratados internacionais sobre a demarcação de terras indígenas brasileiras e defendeu mudanças na legislação para que os proprietários rurais possam ser indenizados.

Na série de entrevistas com os líderes partidários aqui na Câmara, você conhece hoje a opinião do líder do governo, deputado José Guimarães, sobre as pautas que devem dominar o debate legislativo em 2016. Ao contrário dos outros líderes, eleitos pelo partido, o líder do governo é indicado pela Presidência da República.