Câmara Hoje

A comissão de Direitos Humanos ouviu hoje pessoas que teriam deixado a homossexualidade. O objetivo da audiência foi mostrar que elas sofrem preconceito. Deputados defenderam o direito dessas pessoas de receberem tratamento psicológico. Mas resolução do Conselho Federal de Psicologia proíbe oferecer cura para homossexuais. Segundo a Organização Mundial da Saúde, homossexualidade não é doença, nem distúrbio e nem perversão.

A CPI destinada a apurar as causas, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil realizou audiência com representantes da área de segurança pública de São Paulo. Eles apresentaram as metodologias de segurança implementadas no estado, suas dificuldades, acertos e desafios. O secretário de Segurança Pública disse que São Paulo tem uma situação melhor que a média brasileira quando o assunto é violência contra jovens negros e pobres. Mesmo assim, os negros, na faixa etária entre 12 e 29 anos, estão mais expostos à violência se comparados aos brancos na mesma faixa etária.

Até 2033, a lei diz que o acesso ao saneamento básico deve ser oferecido a todos os brasileiros. Para acompanhar o cumprimento dessa meta, a Comissão de Desenvolvimento Urbano criou uma subcomissão e realiza uma série de reuniões para discutir o tema. Na segunda rodada de debates, os deputados ouviram as companhias municipais de saneamento.

As novas tecnologias estão produzindo uma revolução na forma de aprender. Uma das grandes mudanças está no ensino a distância. Mas essa modalidade ainda precisa de incentivos e leis para se consolidar no país. O assunto foi discutido aqui na Câmara.