Câmara Hoje

O Plenário da Câmara analisa a partir de hoje as duas últimas propostas do ajuste fiscal enviadas pelo governo. Estão ainda na pauta dois projetos do pacote anticorrupção, anunciado pela presidente Dilma Rousseff. Mas o governo já anunciou que vai retirar o regime de urgência constitucional das propostas.

O governo vai divulgar nesta quinta-feira (21) o valor do corte que será feito no Orçamento de 2015. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o corte não vai ser pequeno. O bloqueio vai depender do andamento das votações das medidas de ajuste fiscal em analise no Congresso. Líderes da base se reuniram ontem à noite com o vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer, para negociar a votação da proposta. O deputado Rogério Rosso, do PSD do Distrito Federal, levou um pacote de maracujá, segundo ele, para acalmar os ânimos.

A Comissão Parlamentar de Inquérito que Investiga a Violência Contra Jovens Negros e Pobres no Brasil busca formas de conter a alta taxa de mortalidade dessa faixa da população. Uma das maiores preocupações de deputados e especialistas é a ação da polícia.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o projeto que aumenta as penas para quem dirigir embriagado ou sob efeito de drogas. A proposta, que é de inciativa da população, acaba com sanções administrativas, como multas, e criminaliza os motoristas que, ao beber e dirigir, assumem comportamento de risco.

Autoridades federais, estaduais e municipais debateram na Assembleia Legislativa do Espírito Santo o novo pacto federativo no Brasil. Os municípios são apontados como os menos favorecidos na partilha da arrecadação de impostos.

Lançada a Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando, com 225 deputados e senadores. O coordenador da frente, deputado Efraim Filho, do DEM da Paraíba, fala da importância de o Parlamento tratar desse tema.

Chegou a vez do Câmara Itinerante visitar o norte do país. O objetivo do programa é ir até os estados debater com a sociedade local os principais assuntos que estão sendo analisados no Congresso. Em Belém, capital do Pará, o presidente Eduardo Cunha anunciou que, até o final deste mês, os deputados vão votar a reforma política. Depois de Belém, o evento Câmara Itinerante seguiu para Macapá. Além promover os debates sobre a reforma política e o pacto federativo, a comitiva de deputados visitou o município de Santana, vizinho da capital do Amapá.

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara lançou a publicação “Instrumentos de Gestão das Águas”.

O Plenarinho, portal da Câmara dos Deputados para crianças e adolescentes, selecionou seis professores de várias partes do país para participar com suas turmas do Câmara Mirim 2015. No programa, crianças e adolescentes simulam os trabalhos dos deputados na Câmara. Os educadores venceram um concurso nacional de projetos pedagógicos com a temática da educação para a democracia. O Câmara Mirim acontece em outubro. Estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental podem participar. As inscrições, que terminam no dia 30 de junho, podem ser feitas pela internet, no endereço www.plenarinho.leg.br.

Confira essas e outras notícias nesta edição do Câmara Hoje.