Câmara Hoje

Na próxima semana, com o fim das eleições, alguns temas polêmicos voltam à pauta da Câmara. Entre eles, a Proposta de Emenda à Constituição que trata da demarcação de terras indígenas. Ela dá ao Congresso o poder de decidir sobre as demarcações.

Existem no Brasil 900 mil índios e cerca de 505 terras indígenas. Hoje essas áreas são demarcadas pela União. E aí está um dos maiores problemas atualmente para os indígenas. Uma proposta de emenda à constituição em análise na Câmara submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação. O assunto preocupa tanto que trouxe os índios à Câmara várias vezes nos últimos meses. Em uma delas, eles chegaram a subir no teto do Congresso em protesto contra a PEC. A comissão especial que analisa a PEC discute o assunto desde dezembro do ano passado. Já fez algumas audiências públicas para discutir o assunto mas ainda não tem prazo para votação do relatório. Isso tudo em um contexto de anos de tensão entre índios e produtores rurais por conta da demarcação de terras. Dados recentes do Conselho Indigenista Missionário mostram que pelo menos 53 índios foram assassinados no ano passado em consequência de conflitos, diretos ou indiretos, pela disputa por terras. Mais de 60% aconteceram no Mato Grosso do Sul. Os povos indígenas reivindicam cerca de mil áreas, mas apenas 38% estão regularizadas. ?Parlamentares defensores dos povos indígenas acreditam que a ideia de dar ao Congresso a palavra final sobre demarcação de terras é um grande desrespeito com os índios .

O relator da proposta na Comissão Especial diz que vai fazer um relatório que contribua para reduzir os conflitos entre índios e agricultores.