25/05/2011
Plenário aprova novo Código Florestal, que segue para o Senado
Em meio ao embate sobre a convocação do ministro Palocci, o Plenário aprovou, na noite desta terça-feira (24/5), o novo Código Florestal. A proposta, que agora segue para o Senado, legaliza o uso das Áreas de Preservação Permanente já ocupadas - as chamadas APPs. Também prevê anistia para quem desmatou até o ano de 2008.
A polêmica maior foi em torno da Emenda 164, aprovada na madrugada, depois de muito bate-boca. Ela estabelece que os estados é que definem, de fato, o que pode ser cultivado nas APPs. O governo federal é contra: quer ter o poder de definir sozinho as atividades permitidas. Mas a Emenda 164 acabou sendo aprovada graças ao PMDB, partido da própria base do governo.
Créditos / Câmara Hoje:
Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) - Líder do Partido
Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP) - Líder do Governo
Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP) - Relator do Código
Dep. Paulo Teixeira (PT-SP) - Líder do Partido
Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) - Líder do Partido
Dep. ACM Neto (DEM-BA) - Líder do Partido
Dep. Sarney Filho (PV-MA) - Líder do Partido
Dep. Marco Maia (PT-RS) – Presidente da Câmara dos Deputados