Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

10/06/2016 09h31

Câmara com Notícia - 10/06/2016

Incorporar:
A visualização e/ou o uso deste material está condicionada pelos Termos de Uso do Câmara Notícias.

Conselho de Ética - a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adiou pela terceira vez a votação do parecer que impede o Plenário de endurecer uma punição determinada pelo Conselho de Ética no caso de processo por quebra de decoro parlamentar. A decisão valeria já para a análise da representação contra o deputado Eduardo Cunha. A próxima reunião para analisar o caso de Eduardo Cunha está marcada para terça-feira.

Código de Processo Penal - a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acontece um encontro regional para discussão do projeto de Código de Processo Penal. O deputado Laudívio Carvalho, do Solidariedade de Minas Gerias, foi quem requereu o debate.


Olimpíadas -  os deputados da Comissão de Turismo da Câmara estão no Rio de Janeiro. Os parlamentares vão fazer uma vistoria no Parque Olímpico e na Vila dos Atletas, palco das Olimpíadas de 2016. O grupo, liderado pelo presidente do colegiado, deputado Herculano Passos, do PSD de São Paulo, se reunirá com o prefeito, Eduardo Paes, para tratar das questões relacionadas ao turismo no preparativo para os jogos.

DRU - A aprovação em segundo turno da DRU – o mecanismo que permite ao governo usar como quiser parte do Orçamento – foi o destaque da semana no Plenário. A desvinculação já foi usada por outros governos e perdeu a validade no final do ano passado. Agora, se o Senado também concordar, valerá até 2023. Além da chamada DRU, o Executivo deve enviar ao Congresso, nas próximas semanas, emenda constitucional para criar um teto para o crescimento de gastos do governo. Na área de saúde, por exemplo, o governo só poderia gastar no ano seguinte o equivalente ao que gastou no ano anterior mais a inflação. O mesmo com a previdência e com a educação.

CPI do Carf - A CPI que investiga o esquema de venda de sentenças no Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, ouviu o ex-secretário da receita federal Everardo Maciel. Os deputados debateram sugestões para evitar desvios como os descobertos pela Operação Zelotes – a estimativa é de 19 bilhões de reais de prejuízo para os cofres públicos. O prazo da CPI para concluir os trabalhos vai até o dia primeiro de julho, mas o presidente já solicitou a prorrogação por mais 60 dias.

Manifestação - centenas de agentes comunitários de saúde vestidos de preto vieram à Câmara dos Deputados para exigir a revogação de duas portarias do Ministério da Saúde. Elas substituem os agentes por técnicos de enfermagem no programa saúde da família. A Comissão de Seguridade Social realizou uma concorrida audiência pública sobre o tema.


Debates - Em 90% dos casos de estupro, as vítimas não registram a ocorrência. O assunto foi discutido na Comissão de Direitos Humanos. Há menos de duas semanas, a notícia de que 33 homens violentaram uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro chocou o País e teve repercussão internacional. De lá pra cá vieram denúncias de novos casos no Piauí e aqui mesmo em Brasília. Os casos já estão sendo investigados pela polícia. Segundo especialistas que vieram à Comissão de Direitos Humanos aqui da Câmara , em 90% dos casos as vítimas não procuram a Justiça. Este é um dos maiores desafios que as políticas públicas precisam enfrentar.


O Brasil está entre os dez países do mundo com maior número de homicídios e eles atingem em sua maioria jovens homens entre 15 e 29 anos de idade. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado se reuniu para debater o Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. O Brasil está entre os dez países do mundo com maior número de homicídios e eles atingem em sua maioria jovens homens entre 15 e 29 anos.


Preocupada com a imagem negativa do Brasil no exterior, seja pela violência, seja pelos escândalos de corrupção, a Comissão de Turismo realizou audiência pública para debater a necessidade de melhorar a imagem do país no exterior.

Apresentação – Mariana Przytyk