Câmara com Notícia

No Plenário da Câmara, o novo capítulo em torno da votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff agora é uma polêmica regimental, sobre quem votará primeiro.

1992 e 2016. Dois anos em que o Brasil viveu e vive um processo de impeachment do presidente da República. O de agora ainda tem um futuro imprevisível, mas a comparação entre os dois momentos é inevitável. Entre os deputados que tomaram posse no ano passado, 50 parlamentares têm menos de 35 anos de idade. Todos eram crianças no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor. E, agora, o voto desses jovens deputados pode ser decisivo no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na primeira audiência pública do ano, a comissão especial da câmara que analisa a criação do novo Código de Processo Penal ouviu juristas responsáveis pela elaboração do texto, já aprovado pelo Senado. O novo código reúne mais de 150 propostas e vai substituir o que está em vigor desde outubro de 1941. Os deputados estão recebendo contribuições da sociedade para o novo Código de Processo Penal pelo endereço eletrônico: ce.processopenal@camara.leg.br

Declarações feitas durante uma cerimônia no Palácio do Planalto no início desse mês trouxeram à Câmara o secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a Contag. Aristides Veras dos Santos foi intimado por deputados da CPI que investiga a atuação da Funai e do Incra nas demarcações de terras no país. Para os autores da intimação, Aristides teria incitado a violência em seu discurso. Na CPI, ele preferiu ficar calado.

A comissão especial que trata do projeto de enfrentamento ao homicídio de jovens realiza nesta quinta-feira uma audiência pública sobre o tema. Para apresentar os detalhes da reunião, o Câmara com Notícia conversou o presidente do colegiado, deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais.

Foi lançada na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Elétrico. O objetivo é fortalecer o sistema público de energia, discutir um novo modelo para o setor elétrico e defender os interesses dos trabalhadores da área.

Está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família um projeto de lei que propõe a instalação obrigatória de câmeras de monitoramento nas UTIs de hospitais públicos e privados. Representantes do setor de saúde criticam a proposta.

A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas debateu o cumprimento das metas assumidas pelo Brasil na Convenção de Paris, a fim de reduzir a emissão de gases do efeito estufa. Os deputados analisaram a contribuição do Código Florestal Brasileiro para que a meta seja alcançada.