Radioagência

A gestão do Banco Central (BC) tem sido um dos principais temas no debate eleitoral para Presidência este ano. Candidatos discutem sobre qual deve ser o grau de independência do órgão em relação ao Executivo para cumprir suas funções de regular a inflação e estabelecer política de juros. A candidata Marina Silva, do PSB, por exemplo, defende uma independência do Banco Central com mandato fixo para presidente. Essa posição é oposta à do plano de governo de Luciana Genro (Psol). Já Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) defendem autonomia operacional do BC.

Para entender melhor o debate, é preciso saber qual a função do Banco Central e o que as mudanças na gestão do órgão podem gerar. O Banco Central emite a moeda do País e fixa a taxa de juros básica, que serve de base para as demais taxas de juros, como a de cartão de crédito. O BC também atua para regular o mercado de câmbio e orientar a cotação do dólar e do euro, por exemplo.

Um banco autônomo é parte de um mercado que se autorregula, sob intervenção mínima do governo. Já a partir do momento que o Poder Executivo mantém influência direta na definição das prioridades da economia nacional, essa autonomia é menor.

No Brasil, o presidente da República indica o chefe e a diretoria do BC para, depois, o Senado aprovar ou não os nomes. Também é responsabilidade do Executivo definir metas e supervisionar execução.

Uma maior autonomia do Banco Central, de acordo com os defensores, preservaria a instituição de pressões políticas e daria maior credibilidade em perseguir metas estabelecidas, como redução da inflação.

Essa é a posição defendida pelo professor de economia da Universidade de São Paulo, Simão Silber.

"O Banco Central é uma agência do estado e tem de zelar por duas coisas: para que a inflação esteja sobre controle e que a economia não embarque em uma recessão. Para isso, a experiência mais bem sucedida que nós temos em três dezenas de casos no mundo, é a da independência."

Para os críticos da independência, a definição da política econômica deve ser feita pelo Executivo eleito pela população e não apenas por técnicos não escolhidos por voto.

O economista da Universidade de Brasília, Newton Marques, falou que essa independência poderia levar a um descasamento entre o trabalho do banco e as diretrizes pensadas pelo governo.

"Tem que haver uma harmonia entre o Banco Central, com a política monetária, com a política fiscal do Poder Executivo e a política cambial que também é executada pelo Banco Central."

Há projetos na Câmara, de deputados de diferentes partidos, como DEM e PT, sugerindo mais autonomia para o Banco Central. Eles estão apensados a uma proposta (PLP 200/89), do Senado, que estabelece requisitos para o exercício dos cargos de diretoria e presidência do Banco Central. O Brasil é o único país, entre os que adotam o regime de metas de inflação, cuja diretoria de Banco Central não tem mandato fixo.

Países como Estados Unidos e os países europeus da Zona do Euro têm bancos centrais mais independentes. O Fed, Banco Central dos Estados Unidos, tem metas estabelecidas pelo Congresso e seu dirigente não pode ser tirado do cargo pelo presidente da República.

Vários outros bancos centrais ao redor do mundo têm autonomia formal garantida em lei. Os bancos centrais do Japão, Austrália, Chile e México mantêm, como o brasileiro, certa autonomia em relação aos governos de seus países.