Radioagência

Materiais apreendidos por contrabando e que possam ser utilizados no combate à criminalidade devem ser repassados à Secretaria de Segurança Pública e à Policia Federal. Esse é o teor de um projeto de lei (2505/00) em tramitação na Câmara. O vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e autor da proposta, deputado Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais, acredita que se o projeto for aprovado, a policia terá mais eficácia no combate ao crime.

"Então nós podemos trazer esses materiais para que sejam distribuídos para as delegacias, através das Secretarias Estaduais dando um poderio bélico melhor para aqueles nossos policiais, que às vezes tem que enfrentar criminosos com armas de segunda e terceira geração, quando os criminosos têm de primeira geração. Armas essas que às vezes são apreendidas e são destruídas e não são usadas para o combate do crime."

Pela proposta, 80% do material aprendido devem ser repassados para as Secretarias de Segurança Pública Estaduais, e o restante para a Policia Federal. Lincoln Portela ressalta que o governo ganha muito com essa iniciativa

"Esse projeto que não traz nenhum custo para o governo, pelo contrário, traz beneficio, economizando despesa para o governo, despesa com investimento, que eu não chamo de despesa, na realidade eu acho de investimento. Diminuiria o investimento, do Brasil, com armas, com esses computadores, com esses veículos que são apreendidos com contrabando."

Agora, o projeto que determina que materiais apreendidos por contrabando e que possam ser utilizados no combate à criminalidade sejam repassados à Secretaria de Segurança Pública e à Policia federal está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação.