Radioagência

Representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil, e de outras organizações da sociedade civil se reuniram, nesta terça-feira, durante ato público na Câmara dos Deputados, para cobrar o andamento das propostas de reforma política no país. A proposta de iniciativa popular (PL 6316/13), que tem sido chamada de Eleições Limpas, aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação.

O ato público também formalizou a criação de uma Frente Parlamentar que vai fazer parte da Coalização Democrática por Eleições Limpas, movimento que já conta com 96 entidades. As mudanças propostas visam ao fortalecimento da democracia, à promoção da diversidade e ao fomento da participação cidadã.

A deputada Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro, acredita que a reforma é de extrema importância para que o povo volte a confiar no sistema político brasileiro.

"Nós estamos querendo que a diversidade e a pluralidade brasileiras se façam representar na política. Que o povo acredite na política como instrumento de transformação. A Coalizão Parlamentar fará esforços para impedir retrocessos de PEC's que aqui caminham e fazer com que este projeto da Coalizão possa se fazer vitorioso."

O financiamento das campanhas eleitorais é considerado o ponto mais importante da proposta. Atualmente, 95% das campanhas são financiadas por empresas privadas e a coalização defende o fim dessa prática.

O deputado Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, afirma que não há democracia no Brasil, pois só vencem os deputados que têm muito dinheiro.

"Não tem democracia no Brasil. Ganha, salvo exceções honrosas e por isso mesmo raras, quem tem grana e grana pesada. Vamos denunciar os candidatos financiados pelas grandes empresas porque esses candidatos, na verdade, vão estar a serviço delas e não a serviço da população."

A Ordem dos Advogados do Brasil entrou com ação no Supremo Tribunal Federal, pedindo que a doação de empresas para campanhas políticas seja considerada inconstitucional. A tese já tem quatro dos seis votos necessários.

Já o secretário-geral da OAB, Cláudio Souza Neto, argumenta que o atual sistema de eleição é caro e desigual.

"A política brasileira é, infelizmente, marcada por muitas disfunções que precisam ser resolvidas. O sistema eleitoral, hoje em vigor no Brasil, é um sistema caro e que tem impedido que a vontade do povo efetivamente prevaleça nas eleições."

A Coalização reúne assinaturas pelo país desde setembro do ano passado e entre 1º e sete de setembro deste ano vai realizar uma pesquisa. A consulta popular tem como objetivo colher a opinião dos brasileiros sobre a convocação de uma constituinte a fim de debater a reforma política nacional.