Radioagência

A presença dos representantes dos agentes comunitários de saúde em Plenário nesta quarta-feira não foi suficiente para que os deputados conseguissem acordo para votar a proposta que estabelece o piso salarial da categoria. Depois de quatro horas de embates, o Plenário aprovou apenas a urgência para a análise do projeto.

O texto em discussão previa um piso de R$ 950 neste ano, atualizados anualmente. Mas o governo não queria aumentar seus repasses para os municípios, que hoje são de exatos R$ 950 por agente de saúde, valor que cobre não apenas o salário, mas também os encargos sociais, como contribuições previdenciárias.

O líder do governo, Arlindo Chinaglia, propôs o adiamento da votação, até que fosse possível um acordo com os municípios.

"Era necessário que houvesse a responsabilização também dos municípios. É verdade que o SUS é tripartite, mas é verdade que quem contrata os agentes comunitários de saúde são os prefeitos."

O deputado Miro Teixeira, do Pros do Rio de Janeiro, não concordou com os argumentos do governo.

"Não tem esse impacto no Orçamento da União. É muito pouco para esse escarcéu orçamentário do nosso país, que tem tantas perdas de dinheiro público."

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, comentou o impasse na votação.

"Eu tinha já a avaliação de que isso poderia acontecer. Eu quis evitar, fiz uma proposta concreta de um dia pra votar e ser aprovada. Lamento profundamente, e agora é tentar os entendimentos necessários para não fazer discurso apenas, mas fazer discurso, votar e aprovar."

Henrique Eduardo Alves propôs a votação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde no próximo dia 5 de novembro, mas a data ainda deverá ser discutida com os líderes partidários.