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Cachaça, caldo de cana, rapadura, vinhaça e fertilizante são alguns dos muitos subprodutos que podem surgir do processamento da cana-de-açúcar largamente produzidos e comercializados no Brasil. No interior do país, sobretudo no Nordeste e em Minas Gerais, há vários pequenos produtores de álcool combustível, outro subproduto da cana, que também querem ampliar o mercado e vencer as barreiras hoje impostas pela ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Para ajudá-los nesse processo, a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou a política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores. A proposta (PL 9625/18) partiu do deputado Padre João, do PT mineiro.

"O produtor já pode produzir para consumo próprio. O projeto avança ao possibilitar também essa comercialização e pelo fato de dar incentivo. Hoje, aquele agricultor que produz a cachaça - que é uma realidade em Minas Gerais e também em outros estados - consegue produzir o etanol de qualidade. É mais uma fonte de renda para o agricultor".

A proposta beneficia as microdestilarias com capacidade de produção de até 10 mil litros de álcool combustível por dia. Elas poderão ser integradas a uma cooperativa que organizará a produção em uma destilaria central para adequar o teor do etanol. Apesar de resistências da ANP, Padre João propõe que a cooperativa faça a venda direta do produto aos consumidores ou aos postos revendedores. De acordo com o texto, caberia à ANP a fiscalização da produção, transporte e comercialização do produto.

Professor do departamento de Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais, Juarez de Souza Silva pesquisa o tema desde 1982 e sua tese de doutorado se transformou no livro "Produção de álcool combustível na fazenda e em sistema cooperativo". Juarez garante que essa produção é segura e economicamente viável.

"A minha pequena industriazinha de álcool tem capacidade de produzir 500 litros por dia e eu só gasto 30 litros por semana. Então, praticamente, eu tenho o meu material parado, que poderia estar produzindo e transformando isso em dinheiro. É disso que o pequeno produtor precisa. Da mesma maneira que quem produz o leite entrega para o laticínio, nós queríamos produzir o álcool combustível para ser entregue a uma cooperativa, que fará os trâmites comerciais normais".

O projeto de lei também traz incentivos às microdestilarias por meio de isenção tributária, créditos rural e industrial, pesquisa agropecuária, extensão rural e assistência técnica. O texto ainda será analisado nas Comissões de Minas e Energia, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.