Radioagência

Parlamentares do Rio de Janeiro vão destinar emendas individuais e de bancada, no projeto de lei orçamentária de 2019, para a recuperação do Museu Nacional, destruído por um incêndio no domingo. Nesta terça-feira (4), a bancada fluminense se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir como a Casa poderia ajudar na reconstrução da instituição. O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pela administração do museu, Roberto Leher, também participou do encontro com os parlamentares. Maia e Leher também se reuniram com o presidente Michel Temer, para discutir a edição de uma medida provisória que permita a destinação de recursos para o museu.

Segundo Maia, os parlamentares estão unidos na construção de soluções para a tragédia.

"Reunimos a bancada, parlamentares de todos os partidos e visões distintas, mas com a certeza da unidade da bancada em relação às soluções que venham a ser encaminhadas pelo poder Executivo e aquilo que dependa a cada um de nós em relação ao orçamento de 2019 em relação ao apoio para restauração e recuperação do Museu e apoio à UFRJ como um todo."

De acordo com Rodrigo Maia, os parlamentares também avaliam a criação de uma comissão externa integrada por órgãos de fiscalização para avaliar a situação dos museus do País. Ele também afirmou que o governo, em razão do aumento constante das despesas obrigatórias, acaba cortando verbas para outras ações essenciais.

"Quando eu falo que é preciso reduzir despesas, as pessoas fazem críticas, mas o problema é que as despesas obrigatórias do governo crescem todo ano e sobra ao governo cortar em cima das despesas discricionárias e muitas vezes vai cortando na possibilidade da simples manutenção de um equipamento tão importante para o Brasil e para o mundo."

O reitor da UFRJ, Roberto Leher, afirmou que o Brasil não tem uma política para conservação dos museus.

"O grande problema é que foi apontado pelo deputado Rodrigo Maia é que inexiste uma política específica de apoio a prédios históricos, vinculados às universidades e aos museus, e exatamente esse que é o tema que tem que ser corrigido nas políticas públicas e, dentro das nossas possibilidades orçamentárias, temos seguido buscando formas de prevenção em diversas edificações nas universidades."

A presidente da comissão de Cultura da Câmara, deputada Raquel Muniz (PSD-MG), informou que será encaminhado ao ministro da Educação um pedido de informação sobre as reduções orçamentárias sofridas pelas universidades federais nos últimos cinco anos. O colegiado também quer conhecer os planos de ação do ministério da Cultura para a manutenção dos museus no Brasil.

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) defendeu um orçamento maior para a pasta da Cultura e aprovação da PEC que amplia para 2% o orçamento da União para a área.

"Precisamos de uma política de estado da cultura nesse país que aí, sim, vamos preservar os museus e seus patrimônios e evitar tragédias como essa que aconteceu no Rio de Janeiro, mas que aconteceu antes em São Paulo, com o Museu da Língua |Portuguesa, com o Instituto Butantã e outras."

Nesta terça, o governo federal anunciou que irá editar uma medida provisória para criar a Lei dos Fundos Patrimoniais, de forma a permitir o repasse de recursos a museus sem restrições orçamentárias. Além da medida, ficou acertada a instalação de um comitê gestor para coordenar a reconstrução do Museu Nacional e a liberação de R$ 25 milhões pelo BNDES para museus e arquivos.