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Deputados e especialistas na área de ciência, tecnologia e inovação criticaram, durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, os recentes cortes orçamentários que reduziram o volume de recursos destinados à pesquisa científica no Brasil.

Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro sustentou que a atual crise fiscal por que passa o País não pode ser usada como justificativa para retirar recursos da área.

O presidente da SBPC propôs a revogação da Emenda Constitucional 95, que prevê um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, e sugeriu a destinação de 2% do PIB do País para o setor.

"A pós-graduação brasileira, que é um ponto fundamental, pode ser ainda profundamente atingida. Ela precisa melhorar na qualidade, precisa se internacionalizar mais. Precisamos fazer pesquisas de melhor qualidade e que impactem mais o sistema produtivo e a sociedade brasileira. Não podemos desmontar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. E esse processo está em curso."

O deputado Celso Pansera (PT-RJ), que propôs o debate, sustentou que não há transformação social sem investimentos em pesquisa e inovação. Pansera, que atuou como ministro da área durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, disse que "sem dinheiro, nada é possível". Pansera comentou que o volume de recursos da União destinados para pesquisas caiu de R$ 10 bilhões, em 2014, para R$ 7,8 bilhões em 2018.

"O cenário para 2019 é pior, pois o governo propõe um corte linear de 10% no orçamento. O retrocesso é evidente. Em contraposição, o Orçamento de 2018 destinou 1,62 trilhões de reais para pagar despesas com refinanciamento e serviços da dívida, inversão total nos valores de uma nação que pretende deixar de ser do futuro para ser um País do presente."

Para aumentar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação, Pansera sugeriu a aprovação de dois projetos em tramitação na Câmara: o (PLP 358/17) que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para proibir a limitação de empenho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT); e o (Projeto de Lei 5876/16) que destina a esse mesmo fundo 25% do Fundo Social do pré-sal.

Segundo o deputado, os dois projetos podem injetar mais de R$ 50 bilhões no orçamento do setor nos próximos 10 anos.

A comissão geral marcou a 2ª Marcha para a Ciência - movimento internacional pela valorização da ciência pelas entidades políticas - e coincidiu com o mês de 70 anos de fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do Dia Nacional da Ciência, 8 de julho.