Radioagência

Depois de horas de muita discussão, o Plenário da Câmara deixou para esta quarta-feira a votação do projeto que autoriza a Petrobras a repassar à iniciativa privada até 70% dos campos do pré-sal.

Para entender essa discussão a gente precisa voltar lá para 2010. Naquele ano, o governo repassou para a Petrobras uma área do pré-sal com 5 bilhões de barris. Hoje, a discussão é se a estatal poderá repassar uma parte disso para outras empresas. O autor da proposta, deputado José Carlos Aleluia, do Democratas da Bahia, argumenta que a empresa não tem capacidade pra explorar todo o potencial de produção daquela área:

"Mais ou menos como dar aos eunucos o monopólio da reprodução, porque a Petrobras, em termos de investimentos, não tem condições de explorar um só barril de petróleo."

A oposição não concorda com a proposta. Não existe risco de produção, mas mesmo assim a Petrobras teria reduzido os investimentos. O deputado Bohn Gass, do PT do RS, reclama:

"Em vez de fazer investimento na Petrobras para que a Petrobras pudesse, tanto fazer a exploração dos 5 bilhões, e tomara que fizesse mais ainda, porque estão querendo entregar, vão entregar pra quem? Pra Chevron, pra Exxon, pra Shell, mas que parlamentar é esse que quer entregar a riqueza brasileira para as petroleiras do mundo?"

Os campos do pré-sal têm uma reserva maior do que o esperado. A diferença poderia ser de até 10 bilhões de barris. O debate na Câmara envolve também a discussão de como explorar esse restante. A Petrobras usa um modelo com tributação menor. O relator do projeto, deputado Fernando Coelho Filho, do Democratas de Pernambuco, alterou o texto e passou para um modelo no qual o Estado fica com uma parte maior do que é produzido. Essa era uma demanda da oposição, mas mesmo assim não houve acordo. O deputado Miro Teixeira, da Rede do Rio de Janeiro, reclamou da pressa em votar a matéria:

"Não é comum que comum que se vote um projeto de tamanha importância, da possibilidade da Petrobras vender 5 bilhões de barris de petróleo, da maneira como ela mesma definir, mas que nós votemos isso tão açodadamente."

O Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, respondeu:

"Na semana passada o plenário aprovou a urgência desse projeto, e eu anunciei que estaria na pauta do dia de hoje, ninguém foi pego de surpresa."

A oposição obstruiu os trabalhos e isso deu resultado. A discussão da matéria foi encerrada, mas a votação mesmo acabou ficando para essa quarta-feira.