Radioagência

A Comissão de Educação realiza na próxima terça-feira audiência pública para discutir a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/00)

Haverá duas mesas de discussão. A primeira sobre o projeto de lei (PL 10088/18) que visa atualizar a legislação que rege o trabalho de jovens aprendizes e sua inserção no mercado de trabalho. A segunda será sobre a Lei da Aprendizagem e sua aplicação para o desenvolvimento sustentável do Brasil relacionada ao novo Ensino Médio. Entre os convidados, estão representantes dos Ministérios da Educação e do Trabalho, Senai, Centro de Integração Empresa Escola, Conselho Nacional de Educação e do Ministério Público do Trabalho.

A audiência é iniciativa dos deputados Izalci Lucas (DF) e Caio Narcio (MG), ambos do PSDB. Segundo Izalci Lucas, é necessário modernizar a Lei da Aprendizagem, pois o mercado de trabalho está sempre se modificando.

"Nós precisamos adequar a reforma do ensino médio, precisamos compatibilizar a carga das escolas, seja curso técnico, seja superior, para que tenham um aproveitamento melhor dentro das empresas. Ver de que forma o governo pode também absorver melhor esses alunos, esses aprendizes".

O deputado ressalta que algumas empresas usam de forma errada o programa, de modo a dar funções ao jovem aprendiz que não correspondem ao seu curso.

"Você pega um aluno de engenharia e coloca ele pra tirar xerox, ser office boy pra lá e pra cá e acaba não atuando diretamente na profissão, então o objetivo mesmo é essa discussão pra gente aperfeiçoar realmente a legislação".

A audiência da Comissão de Educação que discutirá a Lei de Aprendizagem será na terça-feira, no Plenário 10 da Câmara, a partir das 10 horas.