Radioagência

O ministro da saúde, Ricardo Barros, confirmou o risco de desabastecimento de medicamentos para pessoas portadoras de doenças raras, em encontro com deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O encontro ocorreu no Dia Internacional das Doenças Raras, comemorado geralmente no dia 28 de fevereiro, e no dia 29 de fevereiro, em caso de anos bissextos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, doença rara é aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos.

Barros explica que o risco de desabastecimento ocorre por conta da judicialização da questão:

"Nós temos uma decisão judicial para comprar, abrimos a compra, e as empresas estão disputando na Justiça o resultado da licitação. Então, lamentavelmente, nós corremos o risco de desabastecimento desses medicamentos, porque não conseguimos concluir os processos de compra desses medicamentos, porque as empresas estão disputando na Justiça direitos de exclusividade que, nós entendemos, não deveriam prevalecer. O Ministério não pode ser obrigada a comprar mais caro o medicamento porque um determinado produtor tem um representante exclusivo que quer cobrar mais caro pelo medicamento em relação a outros representantes."

O deputado Padre João, do PT do Minas Gerais, disse que muitas pessoas com doenças raras têm decisão judicial favorável a elas, e o ministério não acata a decisão:

"Muitas pessoas estão morrendo no Brasil inteiro porque os medicamentos estão suspensos, há seis meses, três meses. Quando a pessoa recebe o medicamento, ela tem uma vida normal, pode trabalhar. Com a falta do medicamento, vêm tantas outras doenças, oportunistas."

Padre João relatou ainda denúncias de que empresas de medicamentos não credenciadas pela Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, estão sendo favorecidas pelo ministério.

No encontro com os deputados da Comissão de Seguridade, Ricardo Barros também fez uma avaliação sobre os dois anos no comando do Ministério da Saúde.

O presidente da Comissão, deputado Hiran Gonçalves, do PP de Roraima, elogiou a gestão do ministro que, para ele, está pautada na economia de recursos e na eficiência:

"Ele prestigiou inclusive a aquisição de medicamentos de última geração para Aids, por exemplo, que eram comprados por mais de 5 dólares o comprimido e hoje são comprados a 1 dólar. Ele economizou muito e aplicou muito, principalmente na assistência básica do País."

Ricardo Barros disse que a marca da sua gestão é a informatização do sistema de saúde.