Radioagência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinaram, nesta segunda-feira (18), acordo de cooperação técnica para troca de informações em formato digital.

Segundo Maia, a parceria vai trazer mais transparência à Casa:

"A Câmara dos Deputados já é uma das Câmaras mais transparentes do mundo e tenho certeza de que esse convênio vem a ampliar essa possibilidade de ter informações mais rápidas, mais ágeis e concretas para que a gente possa fazer aquilo que é mais importante: informar de forma rápida e transparente a sociedade."

A expectativa é que em fevereiro a maioria das informações, que hoje é trocada de forma manual, em papel, seja transmitida pela internet.

O acordo vai viabilizar proposta (Projeto de Lei 7574/17), da Comissão Especial da Reforma Política, que, entre outras medidas, permite ao cidadão apoiar projetos de iniciativa popular pela internet.

A matéria que tramita com urgência ainda precisa ser aprovada em Plenário, antes de seguir para o Senado.

A ideia é que a Câmara dos Deputados possa cruzar as informações fornecidas pelo cidadão em meio eletrônico com o banco de dados do TSE, de forma a evitar fraudes. Mesmo sem a aprovação do projeto, essa parceria com o tribunal já será aplicada na conferência de assinaturas recolhidas em papel.

O cidadão poderá manifestar seu apoio aos projetos por meio de aplicativo para celular desenvolvido pelo Centro de Informática da Câmara (Cenin), que deve estar disponível no primeiro semestre de 2018. Além disso, estará disponível no portal da Casa um link para as propostas de iniciativa popular.

O acordo também prevê a troca de informações sobre movimentação parlamentar; alteração de bancadas na Câmara; identificação de deputados federais candidatos a cargos eletivos; resultado de eleição; emissão do diploma de forma eletrônica; e identificação de deputados e candidatos através de documentos oficiais para comunicação institucional. A partir de agora, essas informações serão disponibilizadas ao cidadão pelo portal do Tribunal Superior Eleitoral.