Radioagência

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou projeto (PL 7354/14) que cria um fundo público para o financiamento de veículos de comunicação independentes, como jornais, rádios, blogs, TVs e sites de pequeno porte.

O Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, previsto na proposta, também vai financiar emissoras de rádio e TV comunitárias, as rádios e TVs educativas e produtoras regionais independentes.

O projeto foi apresentado pela deputada Luciana Santos, do PCdoB de Pernambuco, e recebeu parecer favorável da deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul.

Para Maria do Rosário, o fundo vai permitir a democratização dos meios de comunicação, segundo ela, nas mãos de poucos grupos hoje no Brasil.

"Isso pode ser Internet, pode ser jornais, pode ser TV ou rádio. O importante é que tenhamos, em relação a estas plataformas, a possibilidade de apoio. E quanto mais veículos nós tivermos no Brasil, menos monopólios nós tivermos, nós vamos ter condições de oportunizar aos brasileiros e brasileiras uma visão diferenciada, a partir de diferentes veículos".

De acordo com o projeto, o fundo será composto por recursos do Orçamento, do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, o Fistel, e por outras fontes, como percentuais da arrecadação das concessões de serviços de rádio e TV comerciais e da receita operacional bruta das emissoras.

Renato Rovai, editor da revista Fórum, concorda com o financiamento público dos veículos independentes e afirma que a medida favorece os interesses do cidadão.

"Você tem uma série de serviços de interesse público que podem ser feitos por muitos veículos, e não só por alguns, e com o governo oferecendo recursos para que esses veículos possam existir e que possam contribuir para o debate democrático. Você não deve escolher apenas um ou outro veículo que é próximo a um ou outro governo. Você deve fazer com que você tenha muitos veículos e essa quantidade, essa floresta, vamos dizer assim, ela vai permitir aí um equilíbrio".

O projeto que cria um fundo para financiar veículos independentes terá que passar ainda por quatro comissões da Câmara: a de Ciência e Tecnologia; a de Comunicação e Informática; a de Finanças e Tributação; e a de Constituição e Justiça.

Se aprovado, pode ir diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara.