Radioagência

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento que uma folga maior para a realização de despesas só será alcançada com a Reforma da Previdência. Ele disse que, em 2018, contando os gastos com servidores inativos, as despesas previdenciárias somarão quase 60% do Orçamento. Em relação ao Produto Interno Bruto, porém, há uma queda do déficit previdenciário de 2,8% para 2,7%.

Durante a audiência pública com o ministro, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que é relator de receitas do Orçamento de 2018, sinalizou para um possível aumento da arrecadação, em seu relatório, diante dos números que apontam um crescimento maior da economia. Mas Dyogo lembrou que, por causa do teto de gastos, o total de despesas de 2018 não pode ser elevado além dos 3% de variação da inflação. Se houver uma arrecadação maior, ela será destinada ao pagamento da dívida pública.

Dyogo Oliveira disse que as despesas que podem ser remanejadas porque não são obrigatórias representavam 12% do Orçamento em 2010. Hoje, este espaço é de apenas 4%. Com o ajuste, o governo espera conter o crescimento da dívida pública em torno de 80% do PIB a partir de 2020. O ministro defendeu então a necessidade da Reforma da Previdência:

"Sinceramente, se eu estivesse aposentado estaria fazendo manifestações a favor da reforma porque essa é a garantia de receber o meu benefício. Quem está contra a reforma da Previdência, está contra o aposentado, está contra o trabalhador, é o contrário!"

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) criticou o ritmo de queda das despesas com Educação:

"As despesas discricionárias da Educação caíram nesta proposta apresentada. De R$ 27,9 bilhões para R$ 23,6 bilhões. A preocupação é com as obras que estão paralisadas: creche e ensino superior. Eu sei que o governo federal vinha investindo muito mais do que o mínimo constitucional de 18%. Por vários anos, a gente tinha 22, 23%. Mas este ajuste para chegar dentro do mínimo dos 18%, eu penso que ele não pode ser de maneira tão abrupta né?"

Em relação ao Orçamento de 2017, o ministro Dyogo Oliveira disse que a ideia é anunciar em breve um descontingenciamento de receitas. Ele classificou o corte atual de R$ 33 bilhões como "muito forte" para alguns ministérios.