Radioagência

Uma mostra de arte pode ser considerada crime? E ainda que não possa, temas polêmicos podem ser financiados com dinheiro público? Essa foi a discussão que as comissões de Cultura e de Segurança Pública travaram com o Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Uma exposição artística em Porto Alegre, já cancelada, tinha obras que foram consideradas ofensivas, porque estariam incentivando a pedofilia e a zoofilia. Em São Paulo, outra mostra causou barulho com um homem nu sendo tocado por visitante, inclusive uma criança.

Para o ministro, o problema está na lei da classificação indicativa que é obrigatória para vários produtos audiovisuais e espetáculos, mas não para exposições:

"Podemos ter a classificação indicativa também nas exposições, para que as pessoas saibam de antemão qual é a natureza do conteúdo que está sendo exposto e possam tomar uma decisão, informada sobre se querem ou não ter acesso àquele conteúdo e se querem ou não permitir que seus filhos tenham acesso àquele conteúdo.”

Mas os deputados que criticam o conteúdo das exposições não aceitam o argumento. E reafirmaram que exposições como essas não podem ser financiadas com dinheiro público. O deputado Pastor Marco Feliciano, do PSC de São Paulo, quer mudanças na lei de incentivo à cultura:

"A Lei Rouanet tem que passar por uma reformulação. Não se pode apenas seguir uma técnica. Ou seja, se uma empresa passa por todo o crivo técnico, o dinheiro é liberado. Mas imagine o governo liberar dinheiro para financiar um crime. Então, é preciso rever a Lei Rouanet, 26 anos, sentar um grupo de parlamentares e reconstruir."

Já o líder do Psol, Deputado Glauber Braga, acha que as críticas às exposições de arte são uma tentativa de desviar a discussão sobre as questões reais do país. E também são uma tentativa de censura:

"O movimento que vem acontecendo, por exemplo, na Câmara dos Deputados, por algumas lideranças, é um movimento fascista, e o fascismo é o quê? É você acabar com todo e qualquer tipo de diferença ou oposição ou de diversidade em uma sociedade."

O clima ficou tenso em vários momentos da audiência. Os deputados Glauber Braga e Delegado Eder Mauro foram separados pela Polícia Legislativa. O deputado Givaldo Carimbão, do PHS de Alagoas, reclamou de uma manifestação artística que teria desrespeitado a imagem de Nossa Senhora Aparecida e perguntou ao ministro o que aconteceria se a ofensa tivesse sido feita à mãe dele. Sérgio Sá Leitão reagiu discutindo com o deputado.

Com a tensão tão elevada a audiência teve que ser encerrada.