Radioagência

A proposta (PL 2900/11) do deputado Otávio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, foi sancionada (em 18/10) com um pequeno veto pelo presidente Michel Temer.

A nova lei (13.493/17) cria o Produto Interno Verde, a ser calculado anualmente pelo IBGE, mesmo órgão responsável pela medição do PIB, o Produto Interno Bruto, principal indicador da economia brasileira. Além dos critérios e dados tradicionalmente utilizados nessas medições, o PIV ou PIB Verde deverá levar em conta o patrimônio ecológico nacional. A metodologia de cálculo ainda será desenvolvida pelo IBGE, após ampla discussão com a sociedade e outras instituições públicas, mas deverá ser convergente com sistemas de contas econômicas ambientais adotadas em outros países. O deputado Otávio Leite avalia que o PIB Verde vai mostrar o tamanho do "complexo ambiental brasileiro", além de orientar políticas e investimentos públicos.

"É muito relevante para o futuro do meio ambiente no Brasil. Afinal de contas, estatísticas são sempre úteis para que a gente possa traçar diretrizes, avaliar programas e obter metas. Quando se estabelece que, ao lado do PIB normal da economia, nós teremos anualmente o PIB Verde - ou seja, o tamanho dos ativos ambientais do Brasil -, isso tudo vai ajudar o país a monitorar, com mais clareza e capacidade, todo esse acervo que é um patrimônio das futuras gerações".

O deputado acredita que esse índice também terá reflexo positivo nas ações de conscientização ambiental e de desenvolvimento econômico sustentável. Apesar de a tramitação da proposta no Congresso ter durado quase sete anos, Otávio Leite comemora o fato de a sanção da nova lei ter ocorrido às vésperas da COP 23, a nova Conferência do Clima organizada pela ONU e prevista para novembro (6 a 17), em Bonn, na Alemanha.

"Ajuda porque revela às nações, como um todo, que o país também está se movimentando e criando um instrumento técnico para que a gente tenha o meio ambiente como algo absolutamente prioritário no cotidiano das pessoas, nas ações dos governos e na preocupação da sociedade como um todo. Então, levar à ONU essas informações é um ponto positivo para o país".

Temer seguiu a recomendação dos ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda e do Planejamento e vetou a previsão de que o PIB Verde levasse em consideração o Índice de Riqueza Inclusiva, elaborado pela ONU. Os técnicos do governo argumentaram que este índice é "sintético", ou seja, combina variáveis nem sempre compatíveis, e, portanto, não é recomendável para estatísticas oficiais.