Radioagência

Deputados, médicos e pacientes pediram ao Ministério da Saúde e à Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que encontrem o mais rapidamente possível uma solução para os custos da hemodiálise no Brasil. A reclamação é que uma decisão de 2014 da Anvisa que determinou o descarte, após o uso, de todas as linhas arteriais e venosas usadas nos procedimentos hemodialíticos encareceu o serviço. Até então era feito o reuso dessas linhas.

Esse foi o principal ponto de uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família (nesta terça-feira, 19), realizada a pedido dos deputados Mandetta, do Democratas de Mato Grosso do Sul, e Silas Freire, do Podemos do Piauí.

Por meio de uma resolução de 2014 (Resolução 11/14), a Anvisa deu um prazo de três anos para que as clínicas descartassem as linhas. Ou seja, a medida valeria a partir de março deste ano. Só que uma outra resolução da agência (163/17), de junho deste ano, suspendeu por quatro meses a decisão anterior. O novo prazo termina em outubro.

Segundo André Rezende, da Anvisa, a agência está em busca de um consenso.

"Não podemos retroceder no momento inicial, numa análise superficial em relação ao reuso. Porque existe um risco associado, mesmo que as evidências provem contra, mas existe um princípio a ser observado da precaução e baseado em todas essas evidências."

Para o deputado Mandetta, se o objetivo é evitar infecções como o contágio por hepatites, a Anvisa deveria determinar também a troca dos filtros de diálise.

"O fluido que passa nesta linha passa no filtro, é o mesmo. Como é que eu troco a linha e não troco o filtro?"

André Rezende respondeu que existe um processo internacional que fala do reuso do filtro, mas não das linhas.

Por sua vez, Yussif Ali Mere Júnior, da Associação Brasileira do Centro de Diálise e Transplantes, explicou que há 40 anos o Brasil faz reuso de linhas e que agora o descarte pode levar a uma desassistência dos doentes renais crônicos, se não houver a devida compensação financeira para compra de novas linhas. Um conjunto de linhas custa aproximadamente R$ 12.

Atualmente, o SUS, Sistema Único de Saúde, paga 194 reais por uma sessão de hemodiálise em um adulto.

Segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia, existem hoje no Brasil aproximadamente 122 mil pacientes em tratamento dialítico, em quase 750 clínicas em todo o País. A diálise é um procedimento em que uma máquina faz o papel do rim doente, limpando e filtrando o sangue.