Radioagência

Debatedores reclamaram da falta de liberação de recursos para o Ministério da Cultura e do contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Cultura, em debate promovido na Comissão de Cultura da Câmara (nesta quinta-feira, 13).

O presidente da comissão, deputado Thiago Peixoto, do PSD de Goiás, que propôs o evento, destacou que mais de R$ 1 bilhão está contingenciado no Fundo Nacional de Cultura, criado para financiar atividades culturais no País. Além disso, ele chama atenção para a falta de prioridade dada pelo governo ao ministério.

"Nessa semana, nós tivemos, de forma correta, de forma justa, um descontigenciamento orçamentário no Ministério das Cidades, de R$ 11,7 bilhões, e nós não tivemos esse mesmo atendimento para o Ministério da Cultura. Por quê? Porque o diálogo que o governo, que o Planalto está tendo com a Cultura, no meu ponto de vista, não está sendo positivo".

O subsecretário de Planejamento do Ministério da Cultura, Felipe Marron, informou que a pasta já pediu aos ministérios da Fazenda e do Planejamento descontigenciamento de R$ 239 milhões, sem ainda ter sido atendida. Sem esses recursos, a pasta trabalha com orçamento de apenas R$ 412 milhões. Segundo ele, o ministério já cortou diversos contratos administrativos e está priorizando manter espaços culturais abertos e não tem recursos para as ações de fomento à cultura.

"O Ministério da Cultura não consegue atender nenhum edital, nenhum prêmio, conferência, produção científica, ação de preservação e todas as demais de ação de fomento à política culturas, que são consideradas imprescindíveis à população. "

Já o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério, José Paulo Martins, vislumbra um cenário, no segundo semestre, de museus fechados por falta de recursos.

O secretário de Orçamento do Ministério do Planejamento, Bruno Grossi, afirmou que o houve contingenciamento de 42 bilhões de reais em todos os ministérios, porque o País não conseguiu atingir a meta fiscal, que já era deficitária. Ele disse que o Ministério do Planejamento está em diálogo com o Ministério da Cultura para buscar solução para a pasta até o final do ano, mas que a "tarefa não está fácil".

Já o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron, ressaltou que a cultura representa apenas 0,015% do orçamento federal. Para ele, existe uma negligência não apenas deste governo como de governos anteriores em relação à cultura. Ele informou que, como resultado de mobilização de entidades culturais, a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, vai entrar com ação civil pública contra a União para que haja descontigenciamento imediato dos recursos acumulados no Fundo Nacional de Cultura e para que 3% dos recursos das loterias federais sejam de fato destinados para o fundo, como prevê a lei.