Radioagência

Relator do Conselho de Ética da Câmara recomenda a suspensão do exercício do mandato de Jean Wyllys por quatro meses por ter cuspido em Jair Bolsonaro. O relatório do deputado Ricardo Izar, do PP paulista, foi apresentado nesta terça-feira. O episódio do cuspe ocorreu em 17 de abril, no Plenário da Câmara, durante a votação da admissibilidade do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O processo contra o deputado Jean Wyllys, do PSOL do Rio de Janeiro, foi movido pela Mesa Diretora da Câmara, que chegou a sugerir a suspensão do exercício do mandato por seis meses. Izar concordou que o cuspe no deputado Jair Bolsonaro, do PSC do Rio de Janeiro, foi "reprovável" e merece punição, até para, segundo o relator, deixar claro "à sociedade que o Parlamento não admite infrações dessa natureza". Ricardo Izar explicou os critérios que o levaram a definir a suspensão do mandato de Wylls por quatro meses.

"Se a gente fosse seguir o regimento, a pena seria a perda de mandato ou a segunda pena máxima, que são seis meses de suspensão (do mandato). Eu usei atenuantes: a gente levou em consideração o fato de que não foi premeditado e o fato das provocações constantes que ele (Wyllys) vem sofrendo aqui na Casa. Mas o ato aconteceu e é considerado quebra do decoro parlamentar. Agora, a gente tem que ouvir o colegiado e podemos até melhorar (o relatório) para mais ou para menos".

Devido ao início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara, a leitura das 21 páginas do relatório de Izar foi suspensa e só deve ser concluída na tarde desta quarta-feira. O deputado Júlio Delgado, do PSB mineiro, já anunciou que pedirá vista do texto para analisá-lo por mais tempo. Outros parlamentares cogitam a apresentação de um voto em separado, ou seja, uma espécie de relatório alternativo. O deputado Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, admitiu surpresa com o rigor da punição recomendada e reafirmou que o cuspe foi uma reação de Jean Wyllys a uma série de provocações e insultos homofóbicos feitos por Jair Bolsonaro.

"Uma Câmara dos Deputados, sob acusações de vários parlamentares terem vendido projetos de lei e alugado seus mandatos para empreiteiras, vai parar para discutir a suspensão por quatro meses do mandato de alguém que tem uma atitude parlamentar absolutamente íntegra, ética e que nunca foi denunciado por corrupção em nenhum aspecto? Parece que a inversão de valores aqui é absoluta. É uma punição rigorosíssima: significa o deputado demitir a sua equipe e ficar sem exercer o mandato que a população lhe concedeu".

Também nesta terça, o Conselho de Ética aprovou (com 11 votos sim e uma abstenção) o relatório do deputado Carlos Marun, do PMDB do Mato Grosso do Sul, que arquiva o processo em que o PSB pedia a cassação do mandato do deputado Laerte Bessa, do PR do Distrito Federal, por ter xingado em Plenário o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, de "safado", "bandido", "maconheiro", "frouxo", "cagão" e "vagabundo". Marun não identificou justa causa no processo e argumentou que as palavras e opiniões de Bessa estão protegidas pela imunidade parlamentar.