Radioagência

Emissoras de rádio e televisão já podem convidar candidatos a prefeitos que sejam filiados a pequenos partidos para participar de debates sem serem vetados pelos demais competidores.

A minirreforma eleitoral aprovada no ano passado estabeleceu que somente partidos com mais de nove deputados federais poderiam participar dos debates, a menos que os demais partidos, na proporção de dois terços deles, autorizassem essa participação.

Nesta quinta-feira, porém, o STF derrubou esta norma. Isso faz com que candidatos bem colocados em pesquisas e que estavam vetados de participar já possam debater suas ideias com os demais.

Nós ouvimos dois representantes de partidos diretamente atingidos pela decisão desta quinta-feira: Psol e PRB. O Psol, por ter estado impedido de participar até agora, mesmo tendo dois candidatos muito bem colocados nas pesquisas de intenção de voto nas duas maiores capitais brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro. Já o PRB por contar, hoje, com os nomes preferidos pelos eleitores nos dois municípios.

Apesar de aparentemente em lados opostos, os dois elogiaram a decisão do Supremo no caso, salientando o caráter democrático dela.

O deputado Márcio Marinho, do PRB da Bahia, diz que a sociedade estará melhor representada na discussão de ideias.

"A população é feita de vários segmentos, cada partido representa uma ideia, representa um segmento e, certamente, isso só tem a contribuir para o debate. Então, eu acho que essa decisão foi muito acertada e teria também o apoio do Partido Republicano Brasileiro."

Do outro lado, o deputado Chico Alencar, do Psol fluminense, parabenizou a decisão do STF e afirmou que os candidatos do partido irão participar dos debates a partir de agora.

"É claro que ali onde temos candidatos vamos reivindicar o nosso direito de participar. É bom lembrar que a suprema corte entendeu - quase a unanimidade - que o grande absurdo é você dar a um contendor o direito de vetar a participação de seu adversário, isso fere o princípio democrático mais básico."

A decisão que permite que candidatos de partidos com menos de dez deputados federais possam participar de debates em rádios e televisões foi tomada após ações impetradas por vários partidos e pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, a Abert.