27/07/2016 10:31 - Direito e Justiça
27/07/2016 10:31 - Direito e Justiça
O relator da comissão especial que analisa na Câmara a proposta com 10 medidas de combate à corrupção confirmou que o colegiado ouve, na quinta-feira da próxima semana, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância. O deputado Onyx Lorenzoni, do Democratas do Rio Grande do Sul, e o presidente da comissão, Joaquim Passarinho, do PSD do Pará, estiveram com o juiz nesta semana em Curitiba, no Paraná.
Os deputados também se encontraram com integrantes da força-tarefa da Lava Jato, que, segundo Lorenzoni, igualmente se comprometeram a contribuir com as discussões. O coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol, deve participar de audiência pública no colegiado no dia 9 de agosto. E a expectativa é de que outras entidades envolvidas com o tema participem dos debates nos próximos meses.
"A própria OAB nacional, a Receita Federal, a Polícia Federal, ou seja, vamos buscar todos que possam contribuir para que o Brasil possa enfrentar essa guerra contra a corrupção e possamos ter armas eficientes para fazer do Brasil um país onde cada cidadão, por mais poderoso ou mais simples que seja, saiba que o limite é a lei."
A ideia, segundo o relator, é concluir a votação na comissão até o fim de outubro, para que o projeto seja votado em Plenário ainda em novembro.
"No momento em que recebemos um projeto que chega aqui com mais de 2 milhões de assinaturas nós temos o dever de virar quantas noites forem necessárias."
As "10 medidas anticorrupção" foram sugeridas pelo Ministério Público Federal e chegaram à Câmara com o apoio de milhões de brasileiros. O texto prevê medidas como prisão de até oito anos para o funcionário público que tiver patrimônio incompatível com a renda; o aumento de penas para corrupção e o enquadramento como crime hediondo no caso de altos valores; a punição para acusados que tentarem atrasar o processo judicial; e a responsabilização de partidos políticos e criminalização do caixa-dois em campanhas eleitorais.
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