Radioagência

O deputado Dagoberto, do PDT do Mato Grosso do Sul, foi escolhido relator do projeto que altera a meta de resultado primário do governo para este ano [PLN 1/16]. O projeto está em análise na Comissão Mista de Orçamento.

Dagoberto vai apresentar o parecer que será votado na próxima semana na comissão e no plenário do Congresso Nacional. O texto, porém, só será divulgado após a equipe econômica do governo informar qual o deficit primário esperado para este ano, o que deve acontecer até sexta, segundo o relator.

Dagoberto vai se encontrar ainda esta semana com técnicos do Executivo para discutir a situação das contas públicas. Apesar de fazer parte de um partido que deu apoio ao governo Dilma Rousseff, ele disse que atuará com isenção na relatoria.

"A minha escolha foi porque eu sou do PDT. Nós não temos ministério, nós nos declaramos independente. [...] Agora, eu já falei para todo mundo que eu vou fazer aquilo que é correto e aquilo que é justo. Se comprovarem que os números têm que ser alterados, eles serão alterados. Se comprovarem que não tem, não será."

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Arthur Lira, do PP alagoano, está costurando um acordo para que o parecer de Dagoberto seja votado na próxima semana sem obstrução partidária.

Para ele, a votação da nova meta fiscal será o primeiro "teste de fogo" do governo Temer no Congresso, e indicará o comportamento da base aliada, que terá que enfrentar votações mais complexas quando a agenda do governo interino chegar ao Congresso.

"A primeira votação que o governo se submeter na Câmara, no Congresso, ele terá que ter uma maioria consideravelmente esmagadora para ter tranquilidade na aprovação das matérias, porque, se vier o que tem que vir, são matérias duras, necessárias, mas duras."

O projeto da nova meta fiscal foi elaborado pelo governo Dilma Rousseff, e prevê encerrar o ano com deficit de até 97 bilhões de reais. O valor é considerado desatualizado pela equipe do presidente interino Michel Temer. A meta oficial, que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, é de superavit de 24 bilhões.

Se o número não for alterado ainda neste mês, o Executivo terá que promover um bloqueio nas despesas para cumprir a meta oficial. O governo alega que a contenção orçamentária paralisará ações ministeriais.