Radioagência

O relator-geral da proposta orçamentária de 2016, deputado Ricardo Barros, do PP do Paraná, informou nesta terça-feira que precisará cortar 17,4 bilhões de reais do projeto para cumprir a meta de superavit primário do próximo ano, que é de 34,4 bilhões de reais. O relator disse que os cortes serão definidos em conversas com os membros da comissão.

Barros afirmou que a maior dificuldade será identificar as ações que serão cortadas, porque a proposta orçamentária chegou ao Congresso Nacional com pouca margem para redução de despesas.

"O orçamento já veio muito enxuto. Todos os ministérios reclamam que não têm nem para manter a despesa. O Ministério dos Transportes, por exemplo, tem R$ 6 bilhões, que é manutenção da malha rodoviária, sem nenhuma obra [nova]."

Barros voltou a afirmar que pretende cortar 10 bilhões de reais do programa Bolsa Família. A medida enfrenta resistências do governo e da oposição na Comissão de Orçamento. O relator aguarda os dados do governo, solicitados por meio de um pedido de informações, aprovado no colegiado, para convencer os parlamentares.

Ricardo Barros pediu esclarecimentos sobre o quantitativo mensal de beneficiários do Bolsa Família que não efetuam o saque do benefício, o saldo total existente nessas contas, e a quantidade de beneficiários que se encontram na chamada Regra de Permanência. Essa regra garante o recebimento da bolsa por mais dois anos quando o beneficiário ultrapassa o teto da renda per capita familiar exigida.

Nesta terça, a Comissão de Orçamento aprovou o relatório do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, à receita da proposta orçamentária de 2016. O texto estima a receita primária total do próximo ano em 1,2 trilhão de reais. Esse é o valor que vai financiar as despesas primárias da União em 2016, como os benefícios assistenciais e previdenciários, o salário dos servidores federais, despesas com saúde, educação, agricultura, entre outras áreas.

Acir Gurgacz afirmou que o parecer é realista.

"A vontade nossa foi fazer um relatório muito próximo daquilo que entendemos vai acontecer na economia no ano que vem. Fazer um relatório enxuto, dentro daquilo que entendemos que é importante para nós termos como receita no ano que vem, que não fosse uma receita fantasiosa, e sim uma receita que nós podemos fazer acontecer."

O parecer foi aprovado com 10 bilhões de reais de arrecadação com a CPMF, cuja proposta de recriação tramita na Câmara. A inclusão foi uma vitória do governo.

A inclusão não significa que o tributo foi recriado. Apenas que o valor da arrecadação foi inserido na proposta orçamentária. A arrecadação com a CPMF entra, no orçamento, como 'receita condicionada'. As despesas que ela for financiar somente sairão do papel se o tributo virar lei.