Radioagência

O governo está aberto para negociar as medidas do pacote de ajuste fiscal anunciadas esta semana, mas não tem plano B caso elas não sejam aprovadas no Congresso Nacional.

A afirmação foi feita nesta quinta-feira pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, que participaram de uma reunião de trabalho na Comissão Mista de Orçamento.

A reunião, que foi restrita aos parlamentares e durou cerca de cinco horas, serviu para que os ministros detalhassem o pacote anunciado na segunda-feira. O pacote prevê corte de 26 bilhões de reais nas despesas previstas para o próximo ano e aumento de arrecadação, via elevação da carga tributária, de 40 bilhões.

Levy disse que não há intenção de alterar agora, antes da análise do Congresso, as propostas anunciadas. Ele disse que o pacote recolocará o País na trilha do crescimento.

"Não há intenção de modificar as propostas que vão ser enviadas. Devemos enviar o que foi anunciado. Evidentemente depois há um processo legislativo de discussão, etc, mas isso seria uma segunda etapa ... O que o governo está apresentando é uma combinação de políticas para trazer o Brasil para a retomada do crescimento".

Durante a reunião, deputados e senadores fizeram críticas ao pacote, principalmente à recriação da CPMF. O ministro Nelson Barbosa explicou que a reunião foi importante para explicar aos parlamentares cada ponto do pacote, além de receber sugestões.

"Faz parte da discussão parlamentar: críticas e sugestões são processos naturais de aprovação de qualquer medida legislativa. Nós apresentamos nossos argumentos e vamos defender a sua aprovação... O governo tem um plano A e esse plano A estamos empenhados em aprová-lo".

O relator-geral da proposta orçamentária de 2016, deputado Ricardo Barros, do PP do Paraná, elogiou a iniciativa dos ministros de vir ao Congresso explicar as medidas. Segundo ele, a reunião pode contribuir para diminuir as resistências à aprovação das diversas medidas.

"O esclarecimento do objetivo e da repercussão de cada medida pode influenciar, sim, os deputados, auxiliar os parlamentares da base do governo na sua argumentação, porque compreendem melhor o conjunto das medidas".

Já o deputado Jaime Martins, do PSD mineiro, disse que a reunião mostrou que o governo terá dificuldade para aprovar a recriação da CPMF. Apesar disso, Martins, que é vice-presidente da Comissão de Orçamento, afirmou que a reunião ajudou a reduzir a tensão entre o Congresso e o governo.

"Não diria que reduziu a resistência. A resistência em relação ao pacote é forte, ela continua existindo. Mas pelo menos reduziu a tensão entre as partes ... Se restabelece o clima do diálogo para que a gente possa encontrar aquilo que for melhor para o Brasil."

Deputados e senadores da oposição também participaram da reunião. O líder do DEM no Senado, o senador por Goiás Ronaldo Caiado, criticou os ministros. Segundo ele, Levy e Barbosa apenas repetiram o que já haviam falado no início da semana, sem nenhuma proposta de negociação.

"Nada de concreto, simplesmente tentando repassar mais uma vez a responsabilidade para o Congresso Nacional e não promovendo os cortes que deveriam fazer".

Caiado criticou ainda o fato de a reunião ter sido fechada, restrita aos parlamentares. Essa também foi uma queixa de outros deputados e senadores.