Radioagência

Representantes do governo e de construtoras foram convidados a opinar sobre o projeto lei 5.733/09, que prioriza o uso da energia solar em novos edifícios, seja na sua forma mais simples – a térmica, para aquecimento de água – ou na forma mais sofisticada – a fotovoltaica, que gera eletricidade a partir da luz do sol. O projeto inclui novas regras no Estatuto das Cidades. Para a Deputada Moema Gramacho, do PT da Bahia, proponente da audiência, o incentivo ao uso dessas tecnologias é bom para a sustentabilidade ambiental, mas, também, para a sustentabilidade financeira:

"A energia solar é fundamental e muito importante para dois tipos de economia: economia da própria energia e economia financeira para aqueles que têm baixa renda e, com certeza, passam a pagar menos a partir dessa economia com energia solar."

A secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, lembra que programas habitacionais do governo têm privilegiado o uso da energia solar e considera que, ao sair na frente, o Estado cria condições para que toda a sociedade também possa adotar essas tecnologias:

"Se a gente encontra um caminho onde o uso desses instrumentos se tornam mais populares, há uma produção e utilização em escala, o custo tende a cair. No início do programa, o aquecimento solar tinha um custo mais elevado do que tem hoje."

O diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Adriano Santhiago Oliveira, ressalta que o uso da energia solar, seja nas pequenas edificações ou nos grandes projetos, vai ajudar o Brasil a alcançar seu compromisso internacional de ter 1/5 de toda a sua eletricidade gerada pelas mais modernas fontes renováveis. E ele lembra que os benefícios não são só ambientais, mas, também, econômicos, para o conjunto da sociedade:

"Significa investir em criação de empregos. Então, qualquer estímulo a esse tipo de tecnologia leva a esses efeitos colaterais positivos para a nossa sociedade."

Nilson Sarti, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, defende que o país acelere o uso da energia solar, especialmente a eletricidade fotovoltaica, para alcançar os países desenvolvidos, que largaram na frente:

"É o futuro. Quer dizer, é o presente e o futuro. Já é presente na Comunidade Europeia, que só em energia fotovoltaica de teto gera em torno de 12 mil megawatts por ano, tomando por base o ano de 2012. Isso representa mais ou menos uma Itaipu por ano."

Itaipu disputa com a Usina de Três Gargantas, na China, a posição de maior geradora de eletricidade do planeta. Construir usinas desse porte exige obras complexas, arriscadas e demoradas. Já a popularização da energia solar pode ser feita com incentivos fiscais e regulamentação. Um caminho alternativo que ganha adeptos na sociedade e nos governos.

O projeto que incentiva o uso da energia solar ainda precisa passar pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, antes de seguir para o Senado.