Radioagência

A mortalidade materna entre mulheres negras por causas variadas está aumentando no Brasil. O dado revela um fosso que separa as mulheres pretas e pardas das brancas, independentemente da classe social. Esse dado é reconhecido pelo Ministério da Saúde e foi tema de audiência pública da subcomissão especial que avalia as políticas de assistência social e saúde da população negra. O evento, de iniciativa das deputadas do Rio de Janeiro Rosângela Gomes, do PRB , e Benedita da Silva, do PT, reuniu representantes de ONGs de mulheres negras e do governo, com representantes da Secretaria de Políticas Para as Mulheres e do Ministério da Saúde dentro da Comissão de Seguridade Social.

Segundo dados da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, há 62 mortes maternas por 100 mil partos no Brasil. A maior causa de mortalidade materna no Brasil é a hipertensão, responsável por 20% das mortes, depois vêm casos de hemorragia, com 12%, infecção puerperal com 7% e aborto que provoca 5% das mortes. Mas o número de mortes maternas provocadas por intercorrências vem diminuindo entre as mulheres brancas e aumentando entre as negras. De 2000 pra 2012 as mortes por hemorragia entre mulheres brancas caíram de 141 casos por 100 mil partos para 93 casos. Entre mulheres negras aumentou de 190 para 202. Por aborto, a morte de mulheres brancas caiu de 39 para 15 por 100 mil partos. Entre negras, aumentou de 34 pra 51. Segundo a representante da Secretaria de Políticas Para as Mulheres, Rurany Ester, os dados refletem o aumento da investigação das mortes de mulheres em idade fértil, que aumentou nos últimos anos. Por exemplo: 2010 registou 1.719 mortes em partos, dos quais 74% das mortes tiveram suas causas investigadas. Em 2013 foram 1438 mortes e 83% delas teve a causa apurada. Segundo a coordenadora-geral da Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Maria Esther de Albuquerque Vilela, além dos fatores clínicos, socioeconômicos, outro motivo é o racismo institucional.

"As mulheres negras, já tem estudos provando, que é considerado por profissionais que elas são mais resistentes a dor, elas são menos tocadas do que uma mulher branca, elas são negligenciadas. Então tem toda uma questão de racismo institucional, que temos trabalhado com isso pra mudar a cultura das instituições para que a gente possa diminuir o risco de morte materna de mulheres negras."

Segundo Maria Esther Vilela, uma das estratégias do governo é a Rede Cegonha, lançada em 2011, que busca incentivar o parto normal humanizado e intensificar a assistência integral à saúde de mulheres e crianças, desde o pré-natal até o segundo ano de vida do filho e que atende 2,6 milhões de gestantes. Segundo ela, 92% das mortes são evitáveis, provocadas pela demora no atendimento. Segundo a representante da ONG Criola, Jurema Werneck, nem a falta de acesso ao pré-natal é mais desculpa.

"E a maioria das mulheres negras no Brasil hoje em dia já fazem todas as consultas necessárias. No Brasil ela passa pelas sete consultas. As intercorrências vão aparecendo e os profissionais que a acompanham não fazem toda a técnica que era necessária. Só isso que justifica. Porque se você consegue a branca na mesma condição e ela acaba indo pro parto com desfecho melhor com os mesmos profissionais, no mesmo sistema de saúde, isso significa que a negligência é motivada por alguma razão. O racismo é de fato essa névoa que faz com que ele acabe sendo negligente, não toque na mulher, não examine o quanto deve, é o racismo. Porque não é possível que o sistema inteiro seja feito só de mau caráteres, não é mesmo?"

De acordo com dados do último Relatório Socioeconômico da Mulher, elaborado pelo Governo Federal, 62,8% das mortes decorrentes de gravidez atingem mulheres negras e 35,6% mulheres brancas. Nos últimos 22 anos, a mortalidade materna no Brasil caiu de 141 casos por 100 mil para 62 casos por 100 mil, uma redução de 56%, mas ainda está longe da meta estabelecida pela meta da ONU em 2015, de 35 mortes por 100 mil.

A audiência pública de hoje faz parte do projeto Pautas Femininas, que mensalmente discute temas relacionados à mulher.