Radioagência

A comissão especial da Câmara que discute a crise hídrica terá um plano de trabalho aprovado nos próximos dias. O presidente do colegiado, deputado Celso Pansera, do PMDB do Rio de Janeiro, disse que o objetivo é aprofundar os estudos sobre os problemas hídricos e avaliar os 42 projetos de lei e as cinco propostas de emenda à Constituição relacionadas à água que tramitam hoje no Congresso Nacional.

Celso Pansera ressaltou que uma das etapas do trabalho do colegiado é visitar os locais afetados pela escassez de água:

"Dia 14 de abril, aprovar o plano de trabalho apresentado pelo relator. A partir daí, com certeza, passaremos a andar pelo Brasil afora conhecendo a realidade in loco e, também, fazendo estudos conceituais e legislativos sobre essa questão que, hoje, é uma preocupação muito grande para o país inteiro."

A estratégia da comissão é buscar soluções para o longo prazo e, nesse ponto, se diferencia do trabalho já realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), segundo o deputado Celso Pansera:

"Essas coisas não se fazem rapidamente. Os estados e a ANA já estão tomando algumas medidas emergenciais e dependem muito das condições climáticas. O nosso trabalho é diferente. Nós queremos, a partir dessa crise, a partir de um diagnóstico real, buscar soluções para a questão."

O relator, deputado Givaldo Vieira, do PT do Espírito Santo, exemplifica alguns problemas que podem ser discutidos na comissão especial:

"O acesso aos poços artesianos, aos nossos aquíferos, isso tem sido feito de forma desordenada em muitos lugares da federação. Novas normas que podem orientar as construções no Brasil para que elas sejam sustentáveis, para que elas tenham uma relação com a água. Normas que previnam ou administrem conflitos que já existem entre agricultores e usuários de água."

A ideia de discutir a crise hídrica em uma comissão especial, segundo o deputado Celso Pansera, surgiu de um acordo entre ele e o petista Givaldo Vieira que, no início, defendia uma CPI para analisar o tema. No início de março, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aprovou a criação do colegiado.