Radioagência

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta sexta-feira (20) em Curitiba, durante a inauguração do programa Câmara Itinerante, que a reforma política deverá ser votada pelo Plenário da Câmara até o fim de maio.

A reforma política é um dos principais temas em discussão do recém-criado programa Câmara Itinerante, que pretende levar deputados federais a diversas cidades do País para participar de debates com a população.

Eduardo Cunha destacou que o primeiro objetivo do programa é aproximar a Câmara dos cidadãos. Segundo Cunha, a ideia não é apenas debater assuntos com grande apelo popular, como a reforma política, mas sobretudo colher sugestões e informações.

O presidente da Câmara comentou ainda a decisão de colocar o tema da reforma política como prioridade ao criar uma comissão especial para analisar todas as propostas em tramitação que tratam desse assunto.

"Eu tomei a decisão de avocar para Plenário a admissibilidade desta PEC. Avoquei, aprovei no Plenário, consequentemente criei a comissão especial com prazo de 40 sessões legislativas. Ao fim dessas sessões, se a comissão não tiver capacidade ou condição política de votar a proposta, nós avocaremos para o Plenário e votaremos a reforma política com ou sem o parecer da comissão."

Em resposta ao anúncio de Cunha, o relator da recém-criada comissão especial da reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras) na Câmara, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), assumiu o compromisso de votar um texto consensual na comissão dentro do prazo regimental de 40 sessões.

Durante a primeira sessão do Câmara Itinerante, em Curitiba, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), entregou ao presidente da Câmara documentos contendo contribuições apresentadas por entidades da sociedade civil paranaense para os temas em debate.
Outras sugestões foram encaminhadas pela página de internet e-Democracia, da Câmara, e algumas foram lidas e respondidas por Eduardo Cunha durante a sessão. Em uma das respostas, Cunha esclareceu que a proposta de realização de um plebiscito popular para decidir sobre a reforma política não tem a concordância dos parlamentares e por isso não foi levada adiante. Segundo Cunha, os deputados sustentam que, como representantes eleitos pelo povo, cabe a eles promover a reforma.

Os representantes de entidades da sociedade civil que participaram do Câmara Itinerante não concordaram com a decisão do Congresso Nacional de realizar a reforma política sem antes passar por uma consulta popular por meio de plebiscito.

O Câmara Itinerante vai percorrer todos os estados do País e os debates vão se concentrar na reforma política e na revisão do pacto federativo.