Radioagência

O ex-deputado Dr. Rosinha teve seu nome aprovado, por unanimidade, pelos países membros do Mercosul [Mercado Comum do Sul] para assumir o cargo de alto representante-geral do Bloco. Dr. Rosinha já foi presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), onde ganhou destaque pelos trabalhos em torno da integração dos países, abertura comercial e eleições diretas dos seus representantes no órgão legislativo regional.

No cargo, Dr. Rosinha deverá apresentar, anualmente, na reunião ordinária do conselho do Bloco, um programa de atuação contendo planos para seu primeiro ano de mandato, assim como relatórios semestrais das atividades realizadas.

Dr. Rosinha disse que trabalhará de forma igualitária para consolidar as atividades do Bloco.

"Na minha relação com o Congresso brasileiro, eu vou buscar para que seja igual ou muito semelhante à relação com os congressos de todos os países do Mercosul. Eu vou buscar, dentro de minhas possibilidades, que os acordos sejam votados o mais rápido possível".

Além de representar o Mercosul, mediante autorização do conselho deliberativo, Dr. Rosinha terá também como responsabilidade no novo cargo promover a integração dos países membros, principalmente, mediante projetos voltados à saúde, à educação, à justiça, à cultura, ao emprego, ao combate da pobreza e da desigualdade, assim como outras de caráter social.

Outra importante atribuição do cargo é a de liderar os trabalhos do plano de ação do Estatuto da Cidadania do Mercosul. Dr. Rosinha comentou como será essa atuação.

"Atuar na construção da cidadania do Mercosul, além dos processo comerciais em torno deles. Então, eu vou buscar cumprir o disposto na decisão que criou esse cargo, e vou trabalhar muito com isso".

Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram, em 1991, o Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul. Mas, a configuração atual do Mercosul encontra seu marco institucional no protocolo de Ouro Preto, assinado em 1994.

O principal objetivo do tratado é a integração dos Estados por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes.

O mandato do ex-deputado Dr. Rosinha no cargo de alto representante-geral do Mercosul será de três anos, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.