Radioagência

A comissão especial da reforma política aprovou, nesta terça-feira, a proposta de plano de trabalho apresentada pelo relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Segundo o plano, dois temas fundamentais da reforma, financiamento de campanhas e sistema eleitoral, serão debatidos com entidades da sociedade civil, representantes de instituições e especialistas. Os demais temas, considerados por ele de menor complexidade, serão discutidos entre os parlamentares. É o caso do fim da reeleição, coincidência das eleições, mandato de quatro ou cinco anos, proibição de coligações e cláusula de desempenho.

O prazo para a apresentação do relatório final é de 40 sessões, o que deve ocorrer no final de maio, mas Marcelo Castro pretende concluir os trabalhos com antecedência.

"Acredito que um dos motivos que as outras reformas eleitorais não deram certo é porque foram proteladas demais. Então, eu dividi nossa reforma aqui de maneira didática em dois temas. Ou nós mudamos o sistema eleitoral ou nós continuaremos com os vícios que temos hoje, com o distanciamento que existe hoje da classe política e a sociedade. Esse divórcio que existe, ao ponto de 70% dos eleitores brasileiros, dois anos após a eleição, não saber o deputado que votou. Ao ponto do Datafolha fazer uma pesquisa agora e 70% da população não ter vinculação com nenhum partido político. Isso não é uma democracia saudável."

A comissão aprovou ainda uma série de requerimentos para realização de audiências com entidades como a CNBB, a OAB e a CUT, além de ministros do Supremo Tribunal Federal e do TSE. Os presidentes da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, da Frente Nacional dos Prefeitos, José Fortunati, que é prefeito de Porto Alegre, e da União Nacional dos Vereadores, Gilson Conzatti também deverão participar dos debates.

Como muitos nomes foram aprovados, o presidente da comissão especial, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) disse que vai organizar um cronograma de forma que a maior parte da sociedade possa participar. Ele diz acreditar que desta vez a reforma política sai do papel, depois de outras tentativas frustradas.

"Porque acho que o Brasil vive uma crise política, uma crise econômica e a sociedade hoje, mais do que nunca, cobra mudanças no modelo eleitoral. Quer se ver efetivamente representada na democracia representativa e cada vez se sente menos representada. Eu acredito muito que esse Plenário, vindo de uma eleição no ano passado, veio e chegou com esta certeza de que o modelo atual está falido e não representa mais a sociedade e nós, políticos, precisamos dar esta resposta."

Ainda nesta terça, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) foi eleito 3º vice-presidente da comissão especial da reforma política. Ele conseguiu 31 votos dos 32 possíveis. A votação foi secreta e teve um voto em branco.