Radioagência

Reforma de apartamentos funcionais pode representar economia de R$ 4 milhões de reais para a Câmara no pagamento de auxílio moradia aos parlamentares. A expectativa é do quarto secretário da Câmara, deputado Biffi, do PT do Mato Grosso Sul, que fez um balanço, nesta terça-feira, dos seus dois anos à frente do órgão responsável pela supervisão do sistema habitacional da Casa. Com exceção dos parlamentares eleitos pelo Distrito Federal, a Câmara garante estadia em Brasília para os demais 505 deputados federais. Eles podem ocupar um dos 432 apartamentos funcionais, que são de propriedade da União, ou receber o auxílio moradia, que hoje está em R$ 3,8 mil por mês. Segundo Biffi, a meta é disponibilizar o máximo possível de apartamentos para zerar os custos com o auxílio moradia: dos 432 apartamentos, 134 passaram ou estão passando por reforma, inclusive com a possibilidade de que 96 deles, cada um com área em torno de 220 metros quadrados, sejam divididos ao meio, ampliando o número de unidades disponíveis.

"Se nós conseguirmos tirá-lo do auxílio moradia e colocá-lo no apartamento aí você extingue o auxílio moradia, já que se dá a residência. Nós vamos aí para R$ 4 milhões de economia por ano."

De acordo com o deputado Biffi, houve atraso nas reformas devido a problemas financeiros das empresas responsáveis pelas obras. A expectativa é concluí-las ainda neste semestre. O índice de renovação da Câmara para a legislatura que começa em fevereiro está em torno de 40% e esse fato tem reflexo direto na procura por apartamentos funcionais. Segundo o quarto-secretário, cerca de 200 deputados, a maioria estreantes na Casa, já entraram em contato com a quarta secretaria com este objetivo. O deputado Biffi lembra que, para disciplinar a questão, existe uma resolução da Mesa Diretora que regulamenta a distribuição dos imóveis disponíveis.

"É uma disputa grande porque temos inúmeros deputados que já estão aqui com vários mandatos e estão nos apartamentos velhos. E nós aprovamos critérios de distribuição que passam pela cota partidária, a idade, o tempo de mandato e as condições físicas e de saúde do parlamentar."

Pelos cálculos do deputado Biffi, o custo médio com a manutenção de cada apartamento é de R$ 2,2 mil.