Radioagência

Nesta semana o plenário tem sessões de votação marcadas de segunda a quinta-feira. O objetivo é fazer um esforço concentrado para votar propostas de autoria de deputados e senadores. Entre os projetos listados, está o que cria normas de segurança para o funcionamento de casas noturnas, para evitar tragédias como a da Boate Kiss, no Rio Grande do Sul. Podem ser votadas a proposta que torna corrupção crime hediondo e a que regulamenta os direitos de empregados domésticos, já garantidos por emenda à Constituição. Outro item previsto é o que obriga a investigação em caso de mortes em confronto com a polícia, acabando com os chamados autos de resistência. Propostas de interesse das mulheres também estão nas prioridades, como a que passa a considerar crime de tortura a violência contra a mulher com o objetivo de dominação.

Mas pra que tudo isso seja analisado, os deputados terão de vencer dois obstáculos. Um deles é a pauta trancada por medidas provisórias e um projeto com urgência. Das três MPs, a mais polêmica estende o RDC, Regime Diferenciado de Contratações - uma simplificação da lei de licitações - para todos os contratos e licitações dos governos federal, estaduais e municipais. O outro obstáculo é a possibilidade de a oposição usar manobras pra impedir as votações, enquanto a CPI pra investigar denúncias contra a Petrobras não for instalada.

Segundo o líder do DEM, Mendonça Filho, a obstrução poderá levar as votações da semana para as madrugadas.

"Vamos criar um regime de obstrução total. Quem tiver disposição se prepare pra varar a madrugada aqui porque vai ser obstrução total até a instalação da CPI."

Para o deputado José Guimarães, do PT do Ceará e vice-líder do Governo, o DEM precisa de mais bom senso.

"Está meio manjada essa estratégia da oposição e especialmente do DEM, obstruir tudo. Precisa discutir as matérias que interessam ao país, não só ao governo. Não acredito que a oposição e o DEM vá para o tudo ou nada num esforço concentrado desse. O que tem que prevalecer numa hora dessa é o bom senso."

Segundo o líder do PMDB, Eduardo Cunha, o esforço concentrado corre risco.

"Tem uma medida provisória com polêmica, que é a 630, e outras duas que estão saindo de comissões mistas. Então há risco realmente de não termos o esforço concentrado. "

Enquanto o Plenário não conseguir destrancar a pauta, a votação dos projetos de lei fica prejudicada. Mas os deputados podem votar propostas de emenda à Constituição, como a que inclui o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.