Radioagência

Centenas de agentes comunitários de saúde participaram nesta quinta-feira, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, de ato pela valorização da categoria e pela aprovação do projeto que estabelece um piso nacional para os agentes em R$ 1014 (PL 7495/06). A proposta foi aprovada por comissão especial em 2011 e, desde então, aguarda votação pelo Plenário, onde já foi aprovada também urgência para a matéria. Não houve, no entanto, acordo sobre o texto porque o governo não quer a aprovação de projetos que elevem gastos.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Agentes de saúde participam de ato na Câmara

Segundo o coordenador da Frente Parlamentar Em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, 209 dos 513 deputados já se mostraram favoráveis à proposta. A intenção agora é garantir a inclusão do projeto em pauta já na segunda semana de abril.

"Em dezembro todos os líderes foram ao plenário, está gravado no microfone, dizendo que era a favor que iria votar a favor. Então eu creio que os líderes dos partidos não vão mais recuar. Isso representa 300 mil servidores, 100 mil agentes de endemia, isso representa a porta de entrada do SUS."

Raimundo Gomes de Matos informou que PV, PDT, PTB, Pros, PP, PT, PC do B, PSD e PMN foram os únicos partidos que ainda não apresentaram ofício para inclusão da proposta na ordem do dia. O deputado foi o autor da proposta de emenda à Constituição (EC 63), promulgada há quatro anos, que abriu caminho para a criação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes comunitários.

Atualmente, cada município define o quanto paga ao agente de saúde e de combate a endemias. O valor repassado pela União é de R$ 1.014 por profissional, mas portaria permite que parte dos recursos seja retida para pagamento de encargos. Os agentes lutam para que esse valor se torne o piso salarial da categoria.

Os agentes de saúde atuam em mais de 5.400 municípios e atendem mais de 125 milhões de pessoas por todo o país por meio do programa Saúde da Família. São esses números que animam a vice-presidente da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde, Hilda Angélica.

"Hoje, pra nós, é o pontapé inicial do ano para dar continuidade a nossas mobilizações. Nós estamos aqui para ser visto, para ser lembrado, e que esse ano é um ano bom pra nós porque é um ano político, é um ano de eleição, e nós vamos explorar bastante a questão política, haja vista que nós somos mais de 400 mil entrando nos domicílios, nas famílias dos eleitores desse povo que com certeza vai querer retornar pra essa Casa."

Os agentes programam para o início de abril uma grande mobilização na Câmara.