06/03/2013 20:03 - Direitos Humanos
Radioagência
Protestos adiam eleição na Comissão de Direitos Humanos para quinta-feira
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias faz nova tentativa de eleger seu presidente nesta quinta-feira, às 9 horas da manhã. A reunião desta quarta acabou suspensa devido ao grande número de manifestações contrárias à candidatura do deputado Pastor Marco Feliciano, do PSC de São Paulo. Movimentos sociais lotaram o plenário da comissão e com palavras de ordem questionaram a indicação do parlamentar, que teria publicado nas redes sociais manifestações racistas e homofóbicas.
Som ambiente: "Estado laico, Estado laico..."
Feliciano foi indicado pelo PSC para presidir a comissão, conforme acordo das lideranças partidárias. Deputados do PT e do PSol questionam a indicação. A deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, apresentou questão de ordem por acreditar que o deputado está impedido de presidir o colegiado cuja atribuição principal é a defesa dos direitos humanos e das minorias. As manifestações levaram o atual presidente da comissão, deputado Domingos Dutra, do PT do Maranhão, a suspender os trabalhos.
"Não tem acordo. O nome indicado não tinha maioria. Havia muitas contestações. Questionamentos sob o ponto de vista moral e essa Comissão é muito importante para ser eleita uma Mesa com esse nível de contestação da Cidadania"
Procurado por lideranças do PSC, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, remarcou a eleição e determinou que a reunião fosse fechada.
"Houve muito desrespeito ao parlamentar. Eu acho que estou com muita serenidade exigindo apenas que os parlamentares possam cumprir o seu dever de eleger o presidente da comissão de forma democrática, respeitosa. Os parlamentares que forem contrários podem ou se ausentar, ou votar contra, ou se retirar da comissão, mas não realizar o que foi realizado. Acho que esta Casa tem que primar pelo respeito. A democracia exige ordem também e eu como presidente desta Casa tenho o dever de assegurar aos parlamentares o exercício de suas funções"
Erika Kokay lamentou a decisão.
"Eu fico me perguntando até onde se quer levar uma candidatura que afronta a dignidade humana, que afronta o regimento da Casa, que afronta a Constituição e uma candidatura que precisa isolar a Câmara e fechar a Câmara para os movimentos sociais para que possa se efetivar. Então, isso é um sintoma do que representa a candidatura do pastor"
Deputados contrários à indicação de Feliciano tentaram um acordo para que a deputada Antonia Lúcia, do PSC do Acre, fosse a candidata no lugar dele, mas o líder do PSC, André Moura, confirmou a indicação de Feliciano para o cargo.
"O deputado Pastor Marcos Feliciano está sendo julgado de forma antecipada. As convicções do deputado Pastor Marco Feliciano, ele vai defendê-las enquanto parlamentar, mas, enquanto presidente, ele tem o compromisso partidário com a bancada de abrir o diálogo, de permitir a participação da sociedade, dos deputados, da maneira mais ampla possível"
O deputado Pastor Marco Feliciano se defendeu das acusações. Ele disse que suas afirmações foram tiradas do contexto. Ele se declarou a favor dos direitos humanos e seguidor de princípios cristãos.