Proposta institui fundo nacional de apoio a Alter do Chão

27/01/2017 - 13:24  

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5450/16, do deputado Francisco Chapadinha (PTN-PA), que institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Alter do Chão (Funalter), no Pará.

Alter do Chão é um distrito do município de Santarém, no oeste paraense. A vila de pescadores se tornou destino turístico por suas praias de areia fina e águas claras.

O fundo tem como finalidade promover o desenvolvimento da região, com preservação da cultura local e qualificação de trabalhadores da área. Também busca, segundo o projeto, viabilizar a cooperação entre moradores e entidades públicas e privadas de turismo.

As receitas do fundo virão de convênios entre estados, receita da União e parceria com entidades público e privadas seja do Brasil ou do exterior.

Os recursos serão aplicados para fortalecer o turismo e a cultura da região e para fomentar a comercialização de produtos locais, entre outros.

Chapadinha afirmou que a proposta busca disseminar e preservar a cultura de Alter do Chão para promover o desenvolvimento sustentável da região. “Esse espaço possui uma grande capacidade para o turismo, contando com uma cultura rica, engrandecida pela beleza de seus produtos únicos e de seu folclore pitoresco como o Festival do Çairé”, disse.

A criação do fundo, segundo Chapadinha, permitirá a celebração de convênios com comunidades locais e também com órgãos públicos. “Poderemos conseguir o apoio financeiro indispensável ao desenvolvimento do turismo, do trabalho e para a preservação da cultura e do meio ambiente local.”

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Sandra Crespo