Comissão aprova dedução no imposto de renda de despesas com capacitação em turismo
22/10/2015 - 15:27
A Comissão de Turismo aprovou proposta do deputado Alex Manente (PPS-SP) que prevê a dedução no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), por parte das empresas, de despesas realizadas em programas de capacitação dos trabalhadores do setor de turismo (PL 2892/15).
O relator, deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), defendeu a aprovação do texto. Ele apresentou emenda especificando que o benefício é aplicável apenas às empresas que atuam no setor. “O texto ali apresentado torna perfeitamente possível a interpretação de que o referido incentivo fiscal pode ser estendido a todo tipo de pessoa jurídica, razão pela qual apresentamos emenda modificativa”, explicou Lessa.
O parlamentar acrescentou que o benefício fiscal é justo, pois há muitos gastos por parte das empresas do setor turístico em programas de capacitação da sua mão de obra, especialmente em cursos de hotelaria, línguas estrangeiras e gastronomia.
Tramitação
O projeto, que tramita em regime de urgência, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Mônica Thaty
