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28/11/2018 - 18h56

Plenário debate pedido de retirada de pauta da MP do Fundo Ferroviário

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia de nova sessão extraordinária. No momento, os deputados debatem requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF) para financiar a ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde (PA) à Ferrovia Norte-Sul. Os investimentos deverão ter início no município de Barcarena, no Pará. A MP perde a vigência nesta quarta-feira.

Na semana passada (20), o Plenário rejeitou o projeto de lei de conversão da MP, de autoria do deputado Lúcio Vale (PR-PA), que propunha a aplicação dos recursos exclusivamente nessa finalidade.

De acordo com o texto, o fundo contaria com recursos da outorga da subconcessão da Estrada de Ferro (EF) 151 – conhecida como Ferrovia Norte-Sul –, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP) e o respectivo ágio.

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