Comissão analisa parecer sobre MP que flexibiliza pagamento de outorga de aeroportos

06/09/2017 - 08:53  

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 779/17 reúne-se hoje para apreciação do parecer do relator, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA).

A medida provisória abre prazo de um ano para que os operadores de aeroportos privatizados, com contratos assinados até 31 de dezembro de 2016, peçam a reprogramação do cronograma de pagamento das outorgas previstas no contrato de concessão.

O colegiado tem como presidente o senador José Maranhão (PMDB-PB). O vice-presidente é o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).

A  reunião ocorrerá às 10 horas, no plenário 15, da ala Alexandre Costa, no Senado.

Da Redação - MB