Comissão promove mesa redonda sobre concessão de rodovias federais

03/06/2014 - 09:00  

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove nesta manhã mesa redonda para ouvir as empresas concessionárias de rodovias federais e demais órgãos públicos participantes direta ou indiretamente destas concessões, além de setores organizados da sociedade.

Fernando Francischini (SD-PR), que propôs o debate, pretende buscar embasamento na confecção do relatório final da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 23/2011, que trata da fiscalização da gestão dos contratos de concessão de rodovias federais no tocante ao cumprimento dos contratos e dos cronogramas de desembolso de investimentos e reajustes tarifários com indícios de superfaturamento.

Foram convidados para discutir o assunto:
- o diretor do Departamento de Concessões da Secretaria de Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes, Dino Antunes Dias Batista;
- a superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Viviane Esse;
- o auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Davi Ferreira Gomes Barreto; e
- o presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do estado de São Paulo, Valdir de Souza Pestana.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11.

Da Redação - ND